artigo recomendado


Lopez, Felix, & Almeida, Acir. (2017). Legisladores, captadores e assistencialistas: a representação política no nível local. Revista de Sociologia e Política, 25(62), 157-181.
O artigo analisa a representação política local, focando as percepções e práticas cotidianas dos vereadores. Em particular, analisam-se suas escolhas entre estratégias de representação clientelistas e universalistas. Utilizam-se dados originais de entrevistas abertas semiestruturadas com amostra não representativa de 112 vereadores de 12 municípios de Minas Gerais. Por meio de análise qualitativa, classificam-se os vereadores em três tipos, de acordo com sua principal estratégia de representação, a saber: “legislador”, que se dedica mais às funções formais da vereança; “captador”, que prioriza o atendimento de pedidos coletivos dos eleitores; “assistencialista”, que prioriza o atendimento de pedidos particulares. Os resultados sugerem que essas estratégias são qualitativamente distintas e que a probabilidade de ocorrência do tipo assistencialista é maior em municípios pequenos, crescente no acirramento da competição política e decrescente na volatilidade eleitoral.
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28 de dezembro de 2010

a reorganização da estrutura do crime no rio de janeiro

[Juazeiro do Norte, 1992.
Celso Oliveira. 
Pirelli/MASP] 

entrevista com José Cláudio Alves 
do site do Instituto Humanitas Unisinos. 
27 nov. 2010

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?
José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.
Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?
José Cláudio Alves – Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.
A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.
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IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?
José Cláudio Alves – Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.
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IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?
José Cláudio Alves – Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.
Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz… Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.
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IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?
José Cláudio Alves – A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.
Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.
A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.
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IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?
José Cláudio Alves – A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.
Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.
Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.
A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.
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IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?
José Cláudio Alves – Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.
A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.
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IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?
José Cláudio Alves – É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.
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IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?
José Cláudio Alves – Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.
A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venenosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.
José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria.
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a unificação dos títulos de futebol brasileiros

[Penna Prearo
Série São Todos Filhos 
de Deus 1, 1994.
Pirelli/MASP] 

Por que fui contra a unificação dos títulos brasileiros 
Paulo Vinícius Coelho  

As pessoas me encontram e perguntam: a unificação foi justa? Nos últimos anos, debatemos o assunto no Loucos por Futebol, no Bate Bola e Linha de Passe. Minha opinião foi repetida algumas vezes. Daí, no meio da discussão das últimas duas semanas, eu ter corrido o risco de debater o tema sem detalhar por que razão minha opinião foi contrária à unificação. Me parecia redundante repetir o que já disse. O risco foi não explicar corretamente o caso.
Se você acha que isso aconteceu, tento corrigir o problema abaixo.
Se já se encheu desse assunto, desculpe. Você tem todo o direito de parar sua leitura aqui.

1. Havia quatro possibilidades de lidar com a unificação: a) unificar tudo, Taça Brasil e Robertão, desde 1959; b) não unificar nada e manter o Brasileiro com início em 1971; c) unificar só o Robertão, a partir de 1967, e equiparar a Taça Brasil à Copa do Brasil; d) unificar desde 1959, mas estudar os anos de 1967 e 1968 à parte, para evitar a confusão dos dois campeões no mesmo ano, agora estabelecida. Em 1967 e 1968, era como se o Robertão fosse equivalente ao Brasileiro e a Taça Brasil à Copa do Brasil.
Todas essas possibilidades eram legítimas. Para estabelecer consenso sobre qual das quatro alternativas escolher, seria preciso estabelecer um debate com historiadores do futebol brasileiro, como Celso Unzelte, Roberto Assaf e Odir Cunha, entre outros.

2. As semelhanças e diferenças da Taça Brasil: A Taça Brasil foi o primeiro torneio nacional de clubes com continuidade. É possível dizer que o Torneio dos Campeões, promovido pela Federação Brasileira de Futebol e vencido pelo Atlético Mineiro em 1937 (há referência no hino do Galo à taça, com o verso "Nós somos campeões dos campeões") foi o primeiro torneio nacional, ainda que só tenha envolvido quatro estados. Mas o Torneio dos Campeões não teve sequência.
Apesar disso, a Taça Brasil tinha formato de Copa, com as primeiras fases disputadas regionalmente. Isso dá legitimidade a quem entende que o torneio deveria ser equiparado ao Brasileiro, como também dá argumento a quem defende a equiparação com a Copa do Brasil. Lembre-se que, como a Taça Brasil, a Copa do Brasil dá vaga na Libertadores desde sua primeira edição, em 1989. Diferente da Taça Brasil, a Copa do Brasil nunca foi o torneio nacional mais importante de sua época. Mas mesmo em 1959, para grande parte dos torcedores, era mais importante ser campeão paulista ou carioca do que vencer o torneio nacional.

3. As semelhanças e diferenças do Robertão: O Robertão ganhou esse apelido por uma razão objetiva. Torneio Roberto Gomes Pedrosa era o nome oficial do Torneio Rio-São Paulo. Quando o Cruzeiro ganhou a Taça Brasil de 1966 e evidenciou que o futebol brasileiro não era mais dominado apenas pelo eixo Rio-Sã Paulo, decidiu-se ampliar o Rio-São Paulo. No primeiro ano, 1967, entraram clubes de MG, RS e PR. Pernambuco e Bahia ingressaram na segunda edição, em 1968. O Rio-São Paulo ampliado, ou o Roberto Gomes Pedrosa grande, virou o Robertão.
O torneio teve representatividade de Campeonato Brasileiro. Mas há uma diferença, ainda que sutil, na transformação do Robertão em Campeonato Nacional, a partir de 1971.
Ao anunciar a CRIAÇÃO do Campeonato Nacional, em fevereiro de 1971 (veja, a criação foi anunciada em fevereiro pelo presidente João Havelange e o Nacional começou em agosto), a CBD estabeleceu três divisões, com acesso e descenso. É fato que o acesso e o descenso jamais se cumpriram, por causa do uso político do futebol, representado pela frase "Onde a Arena vai mal, um clube no Nacional." Mas com oito estados representados na Primeira Divisão (o Ceará entrou) e todos os demais estados onde se praticava futebol profissional representados nas divisões de acesso, o Campeonato Nacional era, a partir de 1971, Nacional mesmo. Um clube da Paraíba poderia ser campeão de 1973, em teoria.
O Robertão era um torneio inter-estadual, com apenas sete estados representados.
A Taça Brasil era um torneio nacional, sem dúvida. Disputado em formato de Copa.

4. Manter o critério do Brasileiro com início em 1971: Essa possibilidade também era legítima e era a minha. Sem negar a importância das edições de Taça Brasil e Robertão, não seria preciso mudar a nomenclatura para valorizá-los. Não é preciso chamar Dom Pedro I de Presidente da República para entender que o Imperador era o homem mais importante do Império. Não era preciso chamar o campeão da Taça Brasil e do Robertão de Campeão Brasileiro, para entender que ganhou o título nacional mais relevante de sua época.
O título nacional mais importante. Ressalte-se mais uma vez: para muitos torcedores, os estaduais tinham mais importância do que o Nacional, naquela época.
A história do futebol brasileiro não começou em 1971.
A história do futebol brasileiro também não começou em 1959.
A história do futebol brasileiro começa em 1894 e estabelece campeonatos importantes a partir de 1902, com os Estaduais. Mais tarde, a partir de 1923, com o Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais.
Essa história não está esquecida. Nem precisa ser equiparada aos títulos nacionais de clubes do presente.

5. A obrigatoriedade do debate: A discussão para a unificação se deu com base no dossiê elaborado pelo jornalista Odir Cunha, remunerado pelos clubes interessados na unificação. Durante muito tempo, usou-se a palavra "reconhecimento". Estava errado. Os títulos de Taça Brasil e Robertão sempre foram reconhecidos. Sempre se disse que o Santos foi cinco vezes campeão da Taça Brasil, uma vez do Robertão e duas do Campeonato Brasileiro.
Mas nunca se debateu as quatro hipóteses formatadas no primeiro tópico: unificar tudo, não unificar nada, unificar só o Robertão ou unificar desde 1959 discutindo à parte os anos de 1967 e 1968.
Desse ponto de vista, é que a discussão sempre me pareceu clubística.
O anúncio da unificação, na quarta-feira, não fez as pessoas conhecerem uma história perdida. Fez apenas com que torcidas se orgulhassem de um número maior do que possuíam até a véspera. O santista comemora oito títulos brasileiros, mas poucos sabem detalhar a história desses títulos. O palmeirense, idem. Na prática, a unificação representa apenas a mudança do número de títulos brasileiros, sem nenhuma consequência na cultura do torcedor de futebol sobre a história de seu país.

Sem contar a absoluta falta de consenso sobre a decisão.
Se a CBF criasse uma comissão para estabelecer, em três meses digamos, qual o critério a ser usado para a unificação e estudar as quatro hipóteses apresentadas acima, se essa comissão tivesse legitimidade, certamente o anúncio teria melhor repercussão. O Brasil sairia com uma solução de consenso e espalharia a história de seu futebol para as gerações mais jovens.

6. O único ponto positivo: A quem gosta de história, vale se debruçar sobre os detalhes da Taça Brasil e Robertão. Isso vale. Mas pouca gente vai fazer isso. Em 2003, encomendei uma pesquisa sobre todas as fichas técnicas de todos os jogos de todas as Taças Brasil e todos os Robertões. Paguei do meu bolso uma pesquisa que levantou 80% das informações.
Em meu arquivo, tenho todas as fichas de todos os jogos do Robertão, entre 1967 e 1970.
E todas as fichas de todos os jogos de Taça Brasil, mas aqui com alguns buracos, nas partidas disputadas por clubes do eixo Norte-Nordeste. As fichas de jogos do Bahia estão bem cobertas. O Ceará, o ABC, a Tuna Luso, não estão. Mas o arquivo possui todas as fichas de todos os jogos de Grêmio, Inter, Atlético Mineiro, Cruzeiro, Palmeiras, Santos (São Paulo e Corinthians não disputaram nenhuma edição da Taça Brasil), Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo e Coritiba. Essa pesquisa é o que permite dizer que Pelé é o nono artilheiro do Brasileirão unificado, com 99 gols, como exposto abaixo, neste mesmo blog.

Com o perdão de parecer prepotente, é absurdo que a CBF anuncie a unificação e, no momento seguinte, admita que não possui tal pesquisa, ainda que incompleta, como é o caso da minha.

Fazer com que mais gente conheça a história do Robertão e da Taça Brasil é o ponto positivo da unificação dos títulos brasileiros. Mas qualquer decisão deveria ter sido tomada com base num debate que levasse em conta o que está aqui exposto.
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17 de dezembro de 2010

Marx e seu legado para a teoria contemporânea do Estado capitalista

[The Eleventh
V. Stenberg,
A. Stenberg, 1928] 

Renato Perissinotto
Adriano Codato




Resumo:
O objetivo do ensaio é identificar no 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852) algumas ideias intuídas ou esboçadas por Marx e que se tornaram fundamentais para o estabelecimento e o desenvolvimento da teoria marxista do Estado nos anos 1960/1980. A questão aqui é saber como os avanços realizados por Marx no domínio da sua concepção geral sobre o Estado foram na realidade comprometidos pelos exageros funcionalistas cometidos pelas teorias do Estado capitalista contemporâneo. O fato é que – e esse é o argumento principal – os neomarxistas tenderam a confundir definição funcional do Estado com explicação funcional dos papéis do Estado para a reprodução do sistema social. Na conclusão, retomamos esse problema à luz da discussão sobre a tradicional oposição na teoria social entre estrutura e ação.

clique aqui para baixar [pdf]
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Ciência Política em perspectiva histórica: teoria, método e aplicações

[Matadouro, 1994
São Paulo, SP
Nelson Kon. 
Pirelli/MASP] 

XXVI SIMPÓSIO NACIONAL HISTÓRIA
ANPUH 50 anos [clique aqui]
São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011.
Universidade de São Paulo (USP)
Cidade Universitária

Inscrições de trabalhos nos Simpósios Temáticos:
1 de janeiro a 21 de março de 2011

ST 023. Ciência Política em perspectiva histórica: teoria, método e aplicações [clique aqui]


Coordenadores:
ADRIANO CODATO (Departamento de Ciências Sociais – UFPR)
TIAGO LOSSO (Departamento de Sociologia e Ciência Política - UFSC)

Resumo: O objetivo do ST é reaproximar duas tradições que se encontram hoje afastadas na cena intelectual nacional: a Ciência Política e a História. Incentiva-se a submissão de trabalhos dispostos a repensar a relação entre essas duas disciplinas do ponto de vista teórico, metodológico ou empírico.

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3 de dezembro de 2010

ciência política e história

[Ed Clark.
Paris, 1946.
Life] 

Adriano Codato et al.

Uma inspeção rápida do que se vem produzindo na Ciência Política brasileira constatará que os estudos tem se caracterizado cada vez mais pelo “presentismo”. Isso não se deve apenas ao fato de os objetos de pesquisa serem cada vez mais contemporâneos dos pesquisadores, mas à perda da dimensão histórica das problemáticas e das análises.

Mesmo sem assumir o desafio proposto por Tilly (1985) há mais de duas décadas, voltar a estudar “grandes estruturas” e “processos de larga escala” a fim de produzir “enormes comparações”, a abordagem histórica permite um ganho considerável para o cientista político. Através dela consegue-se sugerir interações entre sequências causais que convergem num determinado momento e que podem explicar eventos específicos. É o caso do estudo de “conjunturas críticas” (como colapsos de regimes políticos, por exemplo) ou de investigações interessadas na reconstrução da sócio-gênese de um fenômeno ou instituição política. Modelos muito formalizados, postulados teóricos universais e tipologias abstratas tendem a perder relações causais mais complexas, ignorar hipóteses válidas, desconsiderar importantes processos políticos e o modo pelo qual afetam o mundo social. Daí a importância do cientista político olhar não para o passado, mas, como advertiram Pierson e Skocpol (2002), para “processos ao longo do tempo”.

Essa volta aqui sugerida tem a ver então com a necessidade de recuperar a dimensão histórica para os estudos políticos. Nesse movimento, deve-se, todavia, evitar ao máximo três estilos discutíveis de retorno à história: o estudo do passado por si mesmo, esforço que em geral termina em descrições de fenômenos únicos e de interesse limitado no tempo e no espaço; o estudo do passado a fim de encontrar indícios, evidências ou exemplos para ilustrar e confirmar uma teoria ou um modelo explicativo construído a priori; e o estudo do passado como um depósito onde se buscam casos para comparação com problemas do presente, esses sim objetos de interesse efetivo.

Nos últimos anos, na cena acadêmica internacional, vem-se observando uma revitalização de estilos de teorização política informados pelo conhecimento histórico. Mesmo num contexto em que há um predomínio na Ciência Política de disposições naturalizantes e de reflexões descontextualizadas, as abordagens historicistas da Teoria Política vêm-se apresentando como alternativas à polarização entre as modalidades de teorização de natureza estritamente instrumental (em que a teoria desempenha o papel subordinado de simples meio para o balizamento de pesquisas empíricas), e as modalidades estritamente filosófico-normativas (em que a teoria destina-se à afirmação de modelos ideais de sociedade ou de ordens jurídico-políticas).

Exemplo desta confluência entre Ciência Política e História no domínio da teoria pode ser acompanhado no novo fôlego dos estudos sobre teoria política republicana. Nas décadas recentes eles assumiram um contorno em que a teoria política normativa nutre-se de estudos sobre as idéias do passado, ao passo que a história (especificamente a história do pensamento político) utiliza-se do ferramental teórico elaborado pelos politólogos para manusear seus próprios objetos de estudo. Além disso, a história do pensamento político produz, ao ser escrita, teoria política, fornecendo ao analista contemporâneo um manancial de consulta que auxilia na resposta aos problemas atuais, já que promove a desnaturalização das noções políticas que esposamos atualmente, permitindo novos cursos de ação e de ideias (Skinner, 1996; Pettit, 1997).

Do lado das análises empíricas em Ciência Política, há um movimento na mesma direção, seja por parte dos estudos apoiados no neo-institucionalismo histórico, seja nas análises que enfatizam a dependência da trajetória histórica para a compreensão de determinados fenômenos políticos (path dependence). Todavia, não se trata apenas de reconhecer que “a história importa”, isto é, que escolhas feitas no passado produzem efeitos mais adiante, preceito que vale tanto para firmas privadas quanto para Estados nacionais. A virada histórica que desde o início da década vem influenciando cientistas políticos empiricamente orientados pretende significar uma mudança teórica mais profunda e mais radical que a do neo-institucionalismo histórico. Como resumiu Paul Pierson (2004), o entendimento de processos e práticas políticas implica em comutar o foco centrado em grandes leis causais para estudos de mecanismos sociais específicos. As explanações daí derivadas estão baseadas em hipóteses formuladas explicitamente sob certas condições limitantes, que são “tempo” e “lugar”. A vantagem mais evidente desse enfoque é que ele permite contrapor-se a explicações deduzidas de grandes teorias, onde o fato histórico comparece apenas como um exemplo ilustrativo, ou contrapor-se a explicações baseadas em tipologias, em que o caso é classificado (e supostamente explicado) conforme a distância maior ou menor em relação a modelos construídos por abstração a partir de exemplos selecionados como base em critérios eles mesmos discutíveis. Ainda que não seja uma revelação, os preceitos dessa estratégia de análise indicam que pensar em termos de “tempo” e “lugar” é pensar em termos de contextos históricos.

Análises desse tipo – cujo fundamento são teorias de médio alcance, hipóteses verificáveis, e não postulados teóricos universais – têm encontrado um reforço bastante positivo nas mudanças recentes da História (a disciplina), seja porque voltou à tona a narrativa explicativa, isto é, a procura de respostas nos estudos históricos a uma questão de tipo “por quê?”, seja porque os próprios historiadores, ao que parece, estão novamente atentos, apesar de tudo, para causas, origens e consequências no estudo de acontecimentos discretos (Weinstein, 2003). Resulta portanto que o mais prudente é evitar, para usar a frase publicitária de Yves Déloye (1999), o confronto e o desquite entre “o arquivo e o conceito”.

Referências

DÉLOYE, Yves. Sociologia histórica do político. Bauru: EDUSC, 1999.
KOSELLECK, R. Futuro Passado. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
PETTIT, P. Republicanism: A Theory of Freedom and Government. Oxford: Oxford University Press, 1997.
ROSANVALLON, P. Por uma história conceitual do político (nota de trabalho). Revista Brasileira de História, vol. 15, n. 30, 1995.
SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
TUCK, R. História do pensamento político. In: BURKE, Peter. (org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 1992.
PIERSON, Paul e SKOCPOL, Theda. Historical Institutionalism in Contemporary Political Science. In: Katznelson, Ira & Milner, Helen V. (eds). Political Science: State of the Discipline. New York: W.W. Norton, 2002, p. 693-721.
PIERSON, Paul. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton e Oxford: Princeton University Press, 2004.
TILLY, Charles. Big structures, large processes, huge comparisons. New York: Russell Sage Foundation, 1985.
WEINSTEIN, Barbara. História sem causa? A nova história cultural, a grande narrativa e o dilema pós-colonial. História, vol. 22, n. 2, p. 185-210, 2003.
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