artigo recomendado


Lopez, Felix, & Almeida, Acir. (2017). Legisladores, captadores e assistencialistas: a representação política no nível local. Revista de Sociologia e Política, 25(62), 157-181.
O artigo analisa a representação política local, focando as percepções e práticas cotidianas dos vereadores. Em particular, analisam-se suas escolhas entre estratégias de representação clientelistas e universalistas. Utilizam-se dados originais de entrevistas abertas semiestruturadas com amostra não representativa de 112 vereadores de 12 municípios de Minas Gerais. Por meio de análise qualitativa, classificam-se os vereadores em três tipos, de acordo com sua principal estratégia de representação, a saber: “legislador”, que se dedica mais às funções formais da vereança; “captador”, que prioriza o atendimento de pedidos coletivos dos eleitores; “assistencialista”, que prioriza o atendimento de pedidos particulares. Os resultados sugerem que essas estratégias são qualitativamente distintas e que a probabilidade de ocorrência do tipo assistencialista é maior em municípios pequenos, crescente no acirramento da competição política e decrescente na volatilidade eleitoral.
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28 de dezembro de 2010

a reorganização da estrutura do crime no rio de janeiro

[Juazeiro do Norte, 1992.
Celso Oliveira. 
Pirelli/MASP] 

entrevista com José Cláudio Alves 
do site do Instituto Humanitas Unisinos. 
27 nov. 2010

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?
José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.
Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?
José Cláudio Alves – Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.
A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.
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IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?
José Cláudio Alves – Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.
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IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?
José Cláudio Alves – Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.
Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz… Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.
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IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?
José Cláudio Alves – A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.
Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.
A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.
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IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?
José Cláudio Alves – A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.
Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.
Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.
A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.
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IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?
José Cláudio Alves – Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.
A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.
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IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?
José Cláudio Alves – É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.
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IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?
José Cláudio Alves – Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.
A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venenosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.
José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria.
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a unificação dos títulos de futebol brasileiros

[Penna Prearo
Série São Todos Filhos 
de Deus 1, 1994.
Pirelli/MASP] 

Por que fui contra a unificação dos títulos brasileiros 
Paulo Vinícius Coelho  

As pessoas me encontram e perguntam: a unificação foi justa? Nos últimos anos, debatemos o assunto no Loucos por Futebol, no Bate Bola e Linha de Passe. Minha opinião foi repetida algumas vezes. Daí, no meio da discussão das últimas duas semanas, eu ter corrido o risco de debater o tema sem detalhar por que razão minha opinião foi contrária à unificação. Me parecia redundante repetir o que já disse. O risco foi não explicar corretamente o caso.
Se você acha que isso aconteceu, tento corrigir o problema abaixo.
Se já se encheu desse assunto, desculpe. Você tem todo o direito de parar sua leitura aqui.

1. Havia quatro possibilidades de lidar com a unificação: a) unificar tudo, Taça Brasil e Robertão, desde 1959; b) não unificar nada e manter o Brasileiro com início em 1971; c) unificar só o Robertão, a partir de 1967, e equiparar a Taça Brasil à Copa do Brasil; d) unificar desde 1959, mas estudar os anos de 1967 e 1968 à parte, para evitar a confusão dos dois campeões no mesmo ano, agora estabelecida. Em 1967 e 1968, era como se o Robertão fosse equivalente ao Brasileiro e a Taça Brasil à Copa do Brasil.
Todas essas possibilidades eram legítimas. Para estabelecer consenso sobre qual das quatro alternativas escolher, seria preciso estabelecer um debate com historiadores do futebol brasileiro, como Celso Unzelte, Roberto Assaf e Odir Cunha, entre outros.

2. As semelhanças e diferenças da Taça Brasil: A Taça Brasil foi o primeiro torneio nacional de clubes com continuidade. É possível dizer que o Torneio dos Campeões, promovido pela Federação Brasileira de Futebol e vencido pelo Atlético Mineiro em 1937 (há referência no hino do Galo à taça, com o verso "Nós somos campeões dos campeões") foi o primeiro torneio nacional, ainda que só tenha envolvido quatro estados. Mas o Torneio dos Campeões não teve sequência.
Apesar disso, a Taça Brasil tinha formato de Copa, com as primeiras fases disputadas regionalmente. Isso dá legitimidade a quem entende que o torneio deveria ser equiparado ao Brasileiro, como também dá argumento a quem defende a equiparação com a Copa do Brasil. Lembre-se que, como a Taça Brasil, a Copa do Brasil dá vaga na Libertadores desde sua primeira edição, em 1989. Diferente da Taça Brasil, a Copa do Brasil nunca foi o torneio nacional mais importante de sua época. Mas mesmo em 1959, para grande parte dos torcedores, era mais importante ser campeão paulista ou carioca do que vencer o torneio nacional.

3. As semelhanças e diferenças do Robertão: O Robertão ganhou esse apelido por uma razão objetiva. Torneio Roberto Gomes Pedrosa era o nome oficial do Torneio Rio-São Paulo. Quando o Cruzeiro ganhou a Taça Brasil de 1966 e evidenciou que o futebol brasileiro não era mais dominado apenas pelo eixo Rio-Sã Paulo, decidiu-se ampliar o Rio-São Paulo. No primeiro ano, 1967, entraram clubes de MG, RS e PR. Pernambuco e Bahia ingressaram na segunda edição, em 1968. O Rio-São Paulo ampliado, ou o Roberto Gomes Pedrosa grande, virou o Robertão.
O torneio teve representatividade de Campeonato Brasileiro. Mas há uma diferença, ainda que sutil, na transformação do Robertão em Campeonato Nacional, a partir de 1971.
Ao anunciar a CRIAÇÃO do Campeonato Nacional, em fevereiro de 1971 (veja, a criação foi anunciada em fevereiro pelo presidente João Havelange e o Nacional começou em agosto), a CBD estabeleceu três divisões, com acesso e descenso. É fato que o acesso e o descenso jamais se cumpriram, por causa do uso político do futebol, representado pela frase "Onde a Arena vai mal, um clube no Nacional." Mas com oito estados representados na Primeira Divisão (o Ceará entrou) e todos os demais estados onde se praticava futebol profissional representados nas divisões de acesso, o Campeonato Nacional era, a partir de 1971, Nacional mesmo. Um clube da Paraíba poderia ser campeão de 1973, em teoria.
O Robertão era um torneio inter-estadual, com apenas sete estados representados.
A Taça Brasil era um torneio nacional, sem dúvida. Disputado em formato de Copa.

4. Manter o critério do Brasileiro com início em 1971: Essa possibilidade também era legítima e era a minha. Sem negar a importância das edições de Taça Brasil e Robertão, não seria preciso mudar a nomenclatura para valorizá-los. Não é preciso chamar Dom Pedro I de Presidente da República para entender que o Imperador era o homem mais importante do Império. Não era preciso chamar o campeão da Taça Brasil e do Robertão de Campeão Brasileiro, para entender que ganhou o título nacional mais relevante de sua época.
O título nacional mais importante. Ressalte-se mais uma vez: para muitos torcedores, os estaduais tinham mais importância do que o Nacional, naquela época.
A história do futebol brasileiro não começou em 1971.
A história do futebol brasileiro também não começou em 1959.
A história do futebol brasileiro começa em 1894 e estabelece campeonatos importantes a partir de 1902, com os Estaduais. Mais tarde, a partir de 1923, com o Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais.
Essa história não está esquecida. Nem precisa ser equiparada aos títulos nacionais de clubes do presente.

5. A obrigatoriedade do debate: A discussão para a unificação se deu com base no dossiê elaborado pelo jornalista Odir Cunha, remunerado pelos clubes interessados na unificação. Durante muito tempo, usou-se a palavra "reconhecimento". Estava errado. Os títulos de Taça Brasil e Robertão sempre foram reconhecidos. Sempre se disse que o Santos foi cinco vezes campeão da Taça Brasil, uma vez do Robertão e duas do Campeonato Brasileiro.
Mas nunca se debateu as quatro hipóteses formatadas no primeiro tópico: unificar tudo, não unificar nada, unificar só o Robertão ou unificar desde 1959 discutindo à parte os anos de 1967 e 1968.
Desse ponto de vista, é que a discussão sempre me pareceu clubística.
O anúncio da unificação, na quarta-feira, não fez as pessoas conhecerem uma história perdida. Fez apenas com que torcidas se orgulhassem de um número maior do que possuíam até a véspera. O santista comemora oito títulos brasileiros, mas poucos sabem detalhar a história desses títulos. O palmeirense, idem. Na prática, a unificação representa apenas a mudança do número de títulos brasileiros, sem nenhuma consequência na cultura do torcedor de futebol sobre a história de seu país.

Sem contar a absoluta falta de consenso sobre a decisão.
Se a CBF criasse uma comissão para estabelecer, em três meses digamos, qual o critério a ser usado para a unificação e estudar as quatro hipóteses apresentadas acima, se essa comissão tivesse legitimidade, certamente o anúncio teria melhor repercussão. O Brasil sairia com uma solução de consenso e espalharia a história de seu futebol para as gerações mais jovens.

6. O único ponto positivo: A quem gosta de história, vale se debruçar sobre os detalhes da Taça Brasil e Robertão. Isso vale. Mas pouca gente vai fazer isso. Em 2003, encomendei uma pesquisa sobre todas as fichas técnicas de todos os jogos de todas as Taças Brasil e todos os Robertões. Paguei do meu bolso uma pesquisa que levantou 80% das informações.
Em meu arquivo, tenho todas as fichas de todos os jogos do Robertão, entre 1967 e 1970.
E todas as fichas de todos os jogos de Taça Brasil, mas aqui com alguns buracos, nas partidas disputadas por clubes do eixo Norte-Nordeste. As fichas de jogos do Bahia estão bem cobertas. O Ceará, o ABC, a Tuna Luso, não estão. Mas o arquivo possui todas as fichas de todos os jogos de Grêmio, Inter, Atlético Mineiro, Cruzeiro, Palmeiras, Santos (São Paulo e Corinthians não disputaram nenhuma edição da Taça Brasil), Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo e Coritiba. Essa pesquisa é o que permite dizer que Pelé é o nono artilheiro do Brasileirão unificado, com 99 gols, como exposto abaixo, neste mesmo blog.

Com o perdão de parecer prepotente, é absurdo que a CBF anuncie a unificação e, no momento seguinte, admita que não possui tal pesquisa, ainda que incompleta, como é o caso da minha.

Fazer com que mais gente conheça a história do Robertão e da Taça Brasil é o ponto positivo da unificação dos títulos brasileiros. Mas qualquer decisão deveria ter sido tomada com base num debate que levasse em conta o que está aqui exposto.
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17 de dezembro de 2010

Marx e seu legado para a teoria contemporânea do Estado capitalista

[The Eleventh
V. Stenberg,
A. Stenberg, 1928] 

Renato Perissinotto
Adriano Codato




Resumo:
O objetivo do ensaio é identificar no 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852) algumas ideias intuídas ou esboçadas por Marx e que se tornaram fundamentais para o estabelecimento e o desenvolvimento da teoria marxista do Estado nos anos 1960/1980. A questão aqui é saber como os avanços realizados por Marx no domínio da sua concepção geral sobre o Estado foram na realidade comprometidos pelos exageros funcionalistas cometidos pelas teorias do Estado capitalista contemporâneo. O fato é que – e esse é o argumento principal – os neomarxistas tenderam a confundir definição funcional do Estado com explicação funcional dos papéis do Estado para a reprodução do sistema social. Na conclusão, retomamos esse problema à luz da discussão sobre a tradicional oposição na teoria social entre estrutura e ação.

clique aqui para baixar [pdf]
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Ciência Política em perspectiva histórica: teoria, método e aplicações

[Matadouro, 1994
São Paulo, SP
Nelson Kon. 
Pirelli/MASP] 

XXVI SIMPÓSIO NACIONAL HISTÓRIA
ANPUH 50 anos [clique aqui]
São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011.
Universidade de São Paulo (USP)
Cidade Universitária

Inscrições de trabalhos nos Simpósios Temáticos:
1 de janeiro a 21 de março de 2011

ST 023. Ciência Política em perspectiva histórica: teoria, método e aplicações [clique aqui]


Coordenadores:
ADRIANO CODATO (Departamento de Ciências Sociais – UFPR)
TIAGO LOSSO (Departamento de Sociologia e Ciência Política - UFSC)

Resumo: O objetivo do ST é reaproximar duas tradições que se encontram hoje afastadas na cena intelectual nacional: a Ciência Política e a História. Incentiva-se a submissão de trabalhos dispostos a repensar a relação entre essas duas disciplinas do ponto de vista teórico, metodológico ou empírico.

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3 de dezembro de 2010

ciência política e história

[Ed Clark.
Paris, 1946.
Life] 

Adriano Codato et al.

Uma inspeção rápida do que se vem produzindo na Ciência Política brasileira constatará que os estudos tem se caracterizado cada vez mais pelo “presentismo”. Isso não se deve apenas ao fato de os objetos de pesquisa serem cada vez mais contemporâneos dos pesquisadores, mas à perda da dimensão histórica das problemáticas e das análises.

Mesmo sem assumir o desafio proposto por Tilly (1985) há mais de duas décadas, voltar a estudar “grandes estruturas” e “processos de larga escala” a fim de produzir “enormes comparações”, a abordagem histórica permite um ganho considerável para o cientista político. Através dela consegue-se sugerir interações entre sequências causais que convergem num determinado momento e que podem explicar eventos específicos. É o caso do estudo de “conjunturas críticas” (como colapsos de regimes políticos, por exemplo) ou de investigações interessadas na reconstrução da sócio-gênese de um fenômeno ou instituição política. Modelos muito formalizados, postulados teóricos universais e tipologias abstratas tendem a perder relações causais mais complexas, ignorar hipóteses válidas, desconsiderar importantes processos políticos e o modo pelo qual afetam o mundo social. Daí a importância do cientista político olhar não para o passado, mas, como advertiram Pierson e Skocpol (2002), para “processos ao longo do tempo”.

Essa volta aqui sugerida tem a ver então com a necessidade de recuperar a dimensão histórica para os estudos políticos. Nesse movimento, deve-se, todavia, evitar ao máximo três estilos discutíveis de retorno à história: o estudo do passado por si mesmo, esforço que em geral termina em descrições de fenômenos únicos e de interesse limitado no tempo e no espaço; o estudo do passado a fim de encontrar indícios, evidências ou exemplos para ilustrar e confirmar uma teoria ou um modelo explicativo construído a priori; e o estudo do passado como um depósito onde se buscam casos para comparação com problemas do presente, esses sim objetos de interesse efetivo.

Nos últimos anos, na cena acadêmica internacional, vem-se observando uma revitalização de estilos de teorização política informados pelo conhecimento histórico. Mesmo num contexto em que há um predomínio na Ciência Política de disposições naturalizantes e de reflexões descontextualizadas, as abordagens historicistas da Teoria Política vêm-se apresentando como alternativas à polarização entre as modalidades de teorização de natureza estritamente instrumental (em que a teoria desempenha o papel subordinado de simples meio para o balizamento de pesquisas empíricas), e as modalidades estritamente filosófico-normativas (em que a teoria destina-se à afirmação de modelos ideais de sociedade ou de ordens jurídico-políticas).

Exemplo desta confluência entre Ciência Política e História no domínio da teoria pode ser acompanhado no novo fôlego dos estudos sobre teoria política republicana. Nas décadas recentes eles assumiram um contorno em que a teoria política normativa nutre-se de estudos sobre as idéias do passado, ao passo que a história (especificamente a história do pensamento político) utiliza-se do ferramental teórico elaborado pelos politólogos para manusear seus próprios objetos de estudo. Além disso, a história do pensamento político produz, ao ser escrita, teoria política, fornecendo ao analista contemporâneo um manancial de consulta que auxilia na resposta aos problemas atuais, já que promove a desnaturalização das noções políticas que esposamos atualmente, permitindo novos cursos de ação e de ideias (Skinner, 1996; Pettit, 1997).

Do lado das análises empíricas em Ciência Política, há um movimento na mesma direção, seja por parte dos estudos apoiados no neo-institucionalismo histórico, seja nas análises que enfatizam a dependência da trajetória histórica para a compreensão de determinados fenômenos políticos (path dependence). Todavia, não se trata apenas de reconhecer que “a história importa”, isto é, que escolhas feitas no passado produzem efeitos mais adiante, preceito que vale tanto para firmas privadas quanto para Estados nacionais. A virada histórica que desde o início da década vem influenciando cientistas políticos empiricamente orientados pretende significar uma mudança teórica mais profunda e mais radical que a do neo-institucionalismo histórico. Como resumiu Paul Pierson (2004), o entendimento de processos e práticas políticas implica em comutar o foco centrado em grandes leis causais para estudos de mecanismos sociais específicos. As explanações daí derivadas estão baseadas em hipóteses formuladas explicitamente sob certas condições limitantes, que são “tempo” e “lugar”. A vantagem mais evidente desse enfoque é que ele permite contrapor-se a explicações deduzidas de grandes teorias, onde o fato histórico comparece apenas como um exemplo ilustrativo, ou contrapor-se a explicações baseadas em tipologias, em que o caso é classificado (e supostamente explicado) conforme a distância maior ou menor em relação a modelos construídos por abstração a partir de exemplos selecionados como base em critérios eles mesmos discutíveis. Ainda que não seja uma revelação, os preceitos dessa estratégia de análise indicam que pensar em termos de “tempo” e “lugar” é pensar em termos de contextos históricos.

Análises desse tipo – cujo fundamento são teorias de médio alcance, hipóteses verificáveis, e não postulados teóricos universais – têm encontrado um reforço bastante positivo nas mudanças recentes da História (a disciplina), seja porque voltou à tona a narrativa explicativa, isto é, a procura de respostas nos estudos históricos a uma questão de tipo “por quê?”, seja porque os próprios historiadores, ao que parece, estão novamente atentos, apesar de tudo, para causas, origens e consequências no estudo de acontecimentos discretos (Weinstein, 2003). Resulta portanto que o mais prudente é evitar, para usar a frase publicitária de Yves Déloye (1999), o confronto e o desquite entre “o arquivo e o conceito”.

Referências

DÉLOYE, Yves. Sociologia histórica do político. Bauru: EDUSC, 1999.
KOSELLECK, R. Futuro Passado. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
PETTIT, P. Republicanism: A Theory of Freedom and Government. Oxford: Oxford University Press, 1997.
ROSANVALLON, P. Por uma história conceitual do político (nota de trabalho). Revista Brasileira de História, vol. 15, n. 30, 1995.
SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
TUCK, R. História do pensamento político. In: BURKE, Peter. (org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 1992.
PIERSON, Paul e SKOCPOL, Theda. Historical Institutionalism in Contemporary Political Science. In: Katznelson, Ira & Milner, Helen V. (eds). Political Science: State of the Discipline. New York: W.W. Norton, 2002, p. 693-721.
PIERSON, Paul. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton e Oxford: Princeton University Press, 2004.
TILLY, Charles. Big structures, large processes, huge comparisons. New York: Russell Sage Foundation, 1985.
WEINSTEIN, Barbara. História sem causa? A nova história cultural, a grande narrativa e o dilema pós-colonial. História, vol. 22, n. 2, p. 185-210, 2003.
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30 de novembro de 2010

o modo teórico de produção teórica

[Rothko] 

Nesta comunicação, formulo um argumento sobre as razões explícitas e sobre as razões implícitas da proverbial complicação dos escritos de Poulantzas, insistindo, e esse é o problema central que desejo destacar, sobre a influência que os procedimentos e os pressupostos da filosofia impõem à prática teórica dos marxistas no âmbito das ciências sociais.

O ponto aqui é antes sugerir que demonstrar que a forma de redação dos textos de Poulantzas é menos uma questão do “estilo” do autor (o vocabulário incomum, a fraseologia arrevesada, a falta de clareza de certos conceitos e a desorganização dos argumentos); ou mesmo uma questão do “nível” do discurso (um discurso necessariamente abstrato para tratar de problemas abstratos); e sim uma questão do “tipo” de “ciência social” defendida e praticada pelo estrutural-funcionalismo francês como um todo (Althusser, Balibar, Badiou, etc.).

A hipótese é que a prosa filosofante característica desse gênero de marxismo encurrala e encerra o discurso e a prática sociológica em três mundos, que os dirigem e passam a defini-los: i) a política, ii) a teoria e iii) as lutas políticas no domínio exclusivo da teoria. Invertendo a formulação de Althusser (“a filosofia é luta de classes na teoria”), creio que se deveria dizer que essa teoria é, antes de qualquer coisa, um produto da luta teórica no domínio da filosofia (marxista).

Meu argumento central é o seguinte: esse gênero de “ciência social” que Poulantzas exemplifica tira proveito da fusão do discurso político com o discurso científico sob a proteção e a garantia do discurso filosófico. Essa é a razão do alegado teoricismo de Nicos Poulantzas, cujo efeito (e não a causa) é um dialeto abstrato. A causa fundamental dessa forma de conceber o trabalho teórico e a prática científica está, antes de qualquer coisa, na recusa dos procedimentos convencionais da ciência convencional. 

para ler a versão
completa, clique aqui [pdf]
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30 de outubro de 2010

as eleições de 2010 e a democracia brasileira

[Viagem Interior, 1996. 
Paulo Velloso. Pirelli/MASP] 

evento
Promoção: Uninter, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (UFPR), NUSP, TRE-PR.

Local: UFPR, Campus Reitoria, Ed. Dom Pedro I., Segundo Andar. Rua Gal. Carneiro, 150, Centro.

Entrada Franca






MESA 1 - AS REGRAS E OS ATORES NA DEMOCRACIA ELEITORAL BRASILEIRA
17 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Karla Gobbo (Uninter)

Emerson Cervi (UFPR) – Financiamento de campanhas e partidos políticos no Brasil: do público ao privado, do Estado à Sociedade
Doacir Quadros (Uninter) – Partidos políticos e propaganda política
Bruno Bolognesi (UFSCar) – Recrutamento político no Brasil: desafios e qualidade da representação política

MESA 2 - A DEMOCRACIA DE MASSAS NO BRASIL
18 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Adriano Codato (UFPR)

Renato Perissinotto (UFPR) – Como anda a poliarquia brasileira? Uma análise sobre as eleições de 2010
Luiz Domingos Costa (Uninter) – Os descompassos nas mudanças da classe política brasileira
Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar) - As transformações internas do PT e as eleições de 2010: balanço e perspectivas

MESA 3 - INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
19 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Fernando José dos Santos (TRE-PR)

Marden Machado (TRE-PR) – O papel das Assessorias de Comunicação da Justiça Eleitoral
Maria Sandra Gonçalves (Gazeta do Povo) - Desafios e armadilhas da cobertura eleitoral na imprensa diária
Sérgio Braga (UFPR) – O papel da internet nas eleições de 2010: mapeamento de um debate e algumas evidências preliminares
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25 de outubro de 2010

Dossiê Teoria Política Feminista


[Samaritana, 1998
Walda Marques.

Pirelli/MASP] 

Sumário
Rev. Sociol. Polit. vol.18 no.36 Curitiba jun. 2010
 Dossiê Teoria Política Feminista
·  Apresentação
Szwako, José; Adelman, Miriam

        · texto em português     · pdf em português
·  Feminismo, história e poder
Pinto, Céli Regina Jardim

·  Perspectivas sociais e dominação simbólica: a presença política das mulheres entre Iris Marion Young e Pierre Bourdieu
Miguel, Luis Felipe

·  Gênero e família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça
Biroli, Flávia

·  Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global?
Matos, Marlise

·  On the meanings of freedom and property: a feminist revision of Locke, in light of some present-day dilemas
Ciriza, Alejandra

        · resumo em espanhol | inglês | francês     · texto em espanhol     · pdf em espanhol
·  As feministas e a diversidade das alternativas republicanas
Almeida, Carla Cecília Rodrigues; Martins, José Antônio

·  Liberalismo e feminismo: igualdade de gênero em Carole Pateman e Martha Nussbaum
Cyfer, Ingrid

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22 de outubro de 2010

“Fui absolvido pelas urnas”

[Romaria de São Francisco das Chagas,
1999. José Bassit.
Pirelli/MASP] 

A sentença santificada das urnas

Adriano Codato

publicado na Gazeta do Povo
24 out. 2010

“Fui absolvido pelas urnas”. A frase, declamada pelos políticos que foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa e que conseguiram gloriosamente reeleger-se no último dia 3, dá o que pensar. Apesar de todas as reportagens, depois de tantas matérias, logo quando se procurou incentivar o voto consciente e informado, por que isso acontece e acontece assim?

Comentaristas de noitadas eleitorais na TV, oráculos de revistas semanais e profetas de rádio jornal tendem a concordar em um ponto: o povo, infelizmente, ainda não sabe votar direito. Por mais que ensinemos. Ora se menciona o abominável incentivo do clientelismo (bolsa-família e outras pragas “assistencialistas”), ora se discute a inextinguível capacidade de manipulação dos políticos diante dos seus fiéis. A terminologia varia de veículo para veículo, mas o sistema de razões acaba sempre voltando ao mesmo ponto. Os reeleitos, por sua vez, acham essas lições irrelevantes. E, de boa ou má-fé, realmente acreditam que a voz do povo é a voz de Deus e da sua infinita capacidade de perdoar.

Para tentarmos entender esse fenômeno, eu arriscaria duas hipóteses. Hipóteses são, recordem-se, conjecturas, suposições, enfim, palpites sobre que fatores poderiam esclarecer um problema. A ordem em que os fatores explicativos são apresentados aqui não tem necessariamente a ver com a importância que eles assumiriam na realidade. Uma compreensão menos apressada e menos improvisada das causas da recondução de políticos que estiveram por semanas na pauta dos jornais exigiria, talvez, uma pesquisa caso a caso.

Em primeiro lugar é preciso considerar que os critérios de julgamento dos eleitores são muito variados. E que todos eles são igualmente legítimos (já que há a tentação em achar os nossos mais sábios, mais ponderados, mais racionais).

Pode-se avaliar um político por seus compromissos com causas, programas e ideias. Simplificando, esse seria o “voto ideológico”. Ele tem a ver com visões de mundo. Por comodidade incluímos aqui o “voto ético”, ou seja, aquele que se preocupa com a honestidade, a honradez do representante. Em geral, essas duas orientações aparecem juntas sob um rótulo um tanto pomposo: “voto consciente”. O voto consciente é orientado pelo que na literatura de Ciência Política chamamos de valores pós-materialistas: a preocupação com níveis de corrupção, a preservação do meio ambiente, os direitos das mulheres, a necessidade de aumentar o envolvimento dos cidadãos nas decisões do governo, etc. Esses valores alimentam uma taxa considerável de participação política e uma expressiva capacidade de reflexão e crítica por parte dos membros da comunidade. Eles são típicos de sociedades onde os níveis de desenvolvimento econômico são altos.

Por outro lado, pode-se avaliar um político por sua capacidade de trazer ou não benefícios públicos para sua base. Por oposição, esse seria o “voto pragmático”. O candidato é medido em função do seu potencial de realizações. Isso vale tanto para o seu desempenho no passado (“obras”) como para a expectativa depositada nas suas ações no futuro (“promessas”). A escolha eleitoral é guiada aqui por valores materialistas: renda, emprego, segurança, inflação, etc. Simplificando, este seria o voto mais racional. O eleitor é capaz de distinguir seus interesses e, em razão disso, recomendar o candidato que pareça bancar melhor seus objetivos concretos: uma escola, uma creche, um ônibus escolar.

Pois bem. Pesquisa recente do cientista político Emerson Cervi, da UFPR, demonstrou que a taxa de sucesso na reeleição de um político da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) está diretamente ligada ao seu comprometimento em obter recursos junto ao executivo estadual para realizar políticas no seu reduto eleitoral. Quanto mais localizada sua produção legislativa, maiores seus percentuais de votos regionalizados e, assim, mais seguras são as chances de ser reconduzido ao cargo. (O fato de o candidato a deputado estadual mais votado ter sido um dos personagens do drama de escândalos da ALEP coloca não um, mas dois problemas a serem investigados: por que ele foi tão bem votado; e por que, apesar das denúncias, ele foi tão bem votado).

A segunda hipótese que eu formularia para entender o baixo impacto eleitoral da série de reportagens da RPC/Gazeta do Povo sobre os “diários secretos” com nomeações de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa, e mesmo da repercussão muito localizada (no tempo e no espaço) do movimento “O Paraná que Queremos” contra o esquema de desvio de recursos envolvendo diretores e deputados, tem a ver com a confusão entre oferta de informação e habilidade para processá-la.

Salvo engano, nunca antes na história deste estado uma investigação jornalística foi tão insistente e tão eficiente. Tão profissional e tão pedagógica. É natural então que os setorialistas de política se perguntem o que deu errado (ou melhor, porque não teve enfim os resultados que se esperava).
É preciso atentar que o percentual bastante alto de oferta de informação política esbarra em duas dificuldades. O custo para ter acesso a essa informação e o aparato indispensável para entendê-la, ou o que o cientista político A. Downs chama de “conhecimento contextual” (que não tem nada a ver com cultura formal).

Tomar decisões eficientes (no caso, votar “bem”) não é uma questão de vontade. É preciso estar informado, isto é, possuir dados atualizados sobre os fatores que influenciam determinados processos, casos, acontecimentos; e é preciso pôr essa informação no seu devido contexto, isto é, interpretá-la. Essa interpretação está ligada à capacidade do eleitor em estabelecer relações causais (“isso determina aquilo”). Informação sem conhecimento contextual é praticamente inútil – tanto é que posso ser muito bem informado sem entender realmente nada.

Tanto a obtenção de conhecimento contextual quanto de informação objetiva tem um custo bastante elevado em termos econômicos e em termos de tempo despendido (é preciso ter tempo para escrever este artigo e tempo para lê-lo). Por isso eles não estão disponíveis de maneira idêntica a todos. Essa assimetria faz com que a capacidade de julgar politicamente os políticos fique comprometida. (Se eles são culpados ou não é uma questão da Justiça).

Conclusão: possivelmente as duas explicações contribuem para perceber porque os personagens comprometidos com os escândalos da Assembleia saíram politicamente intactos das últimas eleições. Falta determinar o peso de cada uma dessas explicações ou, caso queira, matutar outras tantas hipóteses para resolver esse problema. Só assim, creio, podemos passar do “absolver” para o “entender”.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

[versão editada
aqui]
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18 de outubro de 2010

MANIFESTO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


[Porta de Colégio, 1974
Rio de Janeiro, RJ
Evandro Teixeira.
Pirelli/MASP] 

ASSINE ESTE MANIFESTO

Para assinar este manifesto envie mensagem de e-mail para: emdefesadaeducacaopublica@gmail.com informando seu nome e instituição de ensino superior onde é ou foi professor. A educação pública agradece.






Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.
Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.
Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.
Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.
Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.
No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina a difamação, manipulando  dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.
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11 de outubro de 2010

o véu dos muçulmanos e a república dos franceses

[Plano Branco n° 2, 1995
Manuel da Costa. 
Pirelli/MASP] 


Véu, liberdade e República
Gazeta do Povo, 7 out. 2010

Gustavo Lacerda

A questão “quais as liberdades mais básicas?” tem várias respostas, duas das quais seriam: 1) isso não faz sentido, pois 2) não há liberdades “mais básicas”. Discordamos dessas respostas: há, sim, liberdades mais básicas, que constituem os fundamentos de todas as outras. Quais seriam elas? Liberdades de pensamento, de expressão, de associação e de ir e vir. Não que outras liberdades não sejam importantes, mas essas quatro, que garantem aos indivíduos e aos grupos as condições mínimas para terem e exercerem a autonomia decisória, permitem que todas as demais sejam discutidas e estabelecidas, além de terem valor em si mesmas como valores políticos e sociais.

Pois bem: há algumas semanas aprovou-se na Fran­­ça uma lei que veda aos muçulmanos, em especial às muçulmanas, o uso de véus, burcas e adereços que cubram parcial ou totalmente seus rostos e que se­­jam a manifestação de suas crenças religiosas. O ar­­gu­­mento oficial apresentado é que tais adereços consis­­tem em instrumentos, implícitos ou explícitos, da do­­minação social e masculina sobre as mulheres, subjugando-as e relegando-as a uma posição social não in­­ferior, mas secundária; em outras palavras, tais adereços seriam instrumentos e símbolos da degradação das muçulmanas como cidadãs e como seres humanos.

Essa justificativa merece, sem dúvida, a mais profunda reflexão, pois enfatiza aspectos centrais para o projeto republicano perfilhado pelo Ocidente des­­de há pelo menos 200 anos, começando pela própria França: respeito universal aos seres humanos, capacidade de manifestação individual e coletiva, integração à vida coletiva de todos como cidadãos.

Todavia, essa mesma justificativa resulta na negação da autonomia individual para escolher as crenças; em nome do respeito ao pluralismo religioso, ataca-se os fundamentos desse pluralismo. É uma situação contraditória, cuja solução passa necessariamente pelo reafirmar do respeito ao pluralismo, ou melhor, do insistir em que as liberdades de pensamento e de expressão de fato são fundamentais e como tais devem ser tratadas.

No caso específico das muçulmanas francesas, é evidente que seu status social e político não pode ser o mesmo que o de muçulmanas de outros países: o uso dos adereços deve corresponder à manifestação externa de valores e escolhas íntimas, isto é, pessoais; dessa forma, elas são antes cidadãs (francesas) e depois, ou como que “por acaso”, muçulmanas e não o contrário (ou seja, antes muçulmanas e depois, “por acaso”, francesas). Dessa forma, respeitam-se os valores pessoais das muçulmanas (e, de modo geral, dos muçulmanos) tanto quanto respeitam-se os valores pessoais e as manifestações exteriores das crenças de judeus, cristãos, ateus, agnósticos, budistas etc. – além de reafirmar-se o republicanismo francês, que de maneira correta estipula o universalismo jurídico no lugar do comunitarismo.

Voltemos à justificativa oficial: o repúdio à expressão pública do que seria a submissão e a degradação das mulheres muçulmanas dirige-se, como se percebe com facilidade, a apenas um único grupo. Assim, embora o argumento em si seja moral e politicamente digno de consideração, ele é particularista e dirigido contra uma fé específica. Dessa forma, ele consiste mais em uma renovada expressão de islamofobia que na defesa do republicanismo. O argumento tem um inequívoco caráter ad hoc, elaborado de maneira casuística, para dar um lustro intelectual a uma forma de intolerância.

Para concluir: o que isso tem a ver com o Brasil? Ora, tudo. Não apenas porque os laços políticos, so­­ciais e econômicos entre Brasil, de um lado, e França e países islâmicos, de outro lado, têm crescido, como porque os valores políticos e sociais brasileiros são muito próximos dos da França – de modo que o problema criado e enfrentado pela França refere-se também a dilemas brasileiros.
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6 de outubro de 2010

Ainda o racismo de classe e as eleições

[Série Sol no Céu da Nossa Casa, 
Sem título, 2007-2008
Vale do Jequitinhonha, MG
Marco Mendes. 
Pirelli/MASP] 

Dois pesos...

Maria Rita Kehl
O Estado de S.Paulo
2 out. 2010

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.
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28 de setembro de 2010

A intoxicação mediática na batalha eleitoral

[Favela, 2007.
São Paulo, SP.
João Wainer.
Pirelli/MASP]


João Quartim de Moraes*

De caso pensado (porque bobos não são), os donos dos jornais e os plumitivos a seu serviço confundem o poder de imprimir com a liberdade de expressão. Nos jornais em que eles mandam, só se escreve o que eles deixam, só se expressa o que eles permitem. As “notícias” que divulgam são tão manipuladas quanto a escolha de seus articulistas e colunistas. A maioria destes defende compactamente, alguns agressivamente, o ponto de vista e os interesses da direita liberal/pró-imperialista. Como porém a importância de um jornal está diretamente relacionada com o número de seus leitores, os magnatas da mediática “abrem espaço” para opiniões diferentes, persuadindo os ingênuos de que são “pluralistas”. Entre os colaboradores mais ou menos (em geral mais para menos do que para mais) “alternativos” figuram dois políticos defensores do verde: F. Gabeira e Marina Silva, articulistas da Folha dita branda.

Mas o apoio unânime que Marina tem recebido por parte do cartel mediático não há de ser principalmente motivado pelo desejo de proteger os micos-leões dourados, lobos-guará e outras espécies em extinção. Mesmo porque ela é, como dizem os gringos, “only the second best” da direita bicéfala (PSDEMB). O problema é que o candidato desta, “the first best”, continua sem fôlego para subir a serra de um eventual 2º turno; a última esperança da direita é que a candidata da “onda verde” arranque uns pontinhos suficientes para deixar Dilma aquém de 50,01% dos votos válidos, impedindo-a de ser eleita logo no primeiro turno.

Explica-se assim o caráter crescentemente provocador, em alguns casos no limite da histeria, assumido pela campanha do bloco neoliberal. O senador ultra-reacionário Borrausen (ou coisa parecida), que há alguns anos atrás queria “acabar com a raça do PT”, agora mandou Lula “lavar a boca”, num ato evidente de projeção psicopatológica, já que é ele o especialista em vomitar impropérios. Mas o ataque mais compacto vem da tropa de choque mediática. Criptofascistas, “democratas” tartufos, bonecos de mola da direita cavernícola, às ordens dos donos da Veja, da Folha, do Estadão, da Rede Globo et caterva, aceleram a escalada das baixarias e intensificam o fustigamento da candidata apoiada por Lula.

Na campanha presidencial de 2002, Serra apelou sem sucesso para o argumento do medo: se Lula vencesse, voltaria a hiperinflação e com ela o caos econômico e as convulsões sociais. Lula venceu, sem que nenhuma das previsões catastróficas dos urubus da direita tenha se verificado. Em 2010, o candidato da reação neoliberal começou a campanha evitando recorrer ao mesmo método. Mas diante da derrota iminente, ele e sua tropa, com forte apoio dos profissionais da intoxicação mediática, partiram para o ataque histérico. Dez dias antes das eleições de 3 de outubro, esses ventríloquos do medo promoveram duas iniciativas, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, com objetivos sombriamente convergentes.

No Rio, o Clube Militar, “preocupado com o panorama político brasileiro”, deu um rosnado de alerta, promovendo um “Painel” com tema sugestivo: "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Em geral esse Clube se manifesta para defender a impunidade aos torturadores e elogiar o golpe de 1964. Teria mudado de atitude? Infelizmente, não. O ele que pretende é atribuir ao "Foro de São Paulo" a “intenção” de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso”. Os “processos de intenção” têm atrás de si uma longa e tenebrosa história, boa parte da qual nos porões da ditadura. Quanto ao fundo, não surpreende que os militares reacionários chamem liberdade de expressão o monopólio exercido sobre os grandes meios de comunicação pelos magnatas da desinformação. Afinal, não são ingratos: não esqueceram do decisivo apoio que esses magnatas prestaram ao golpe de 1964.

Em São Paulo, um pelotão composto, segundo o Estadão (que lhes esposou a causa, se é que não a estimulou) de "juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos", mas integrado também por jornalistas e outros intelectuais da direita, lançou um Manifesto em Defesa da Democracia, que se abre em tom grandiloquente: “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo”. A primeira frase chafurda no óbvio. A segunda apenas exibe a mesquinharia liberal do Manifesto. Contrariamente ao que pretende a direita (tanto a pós-moderna quanto a cavernícola), é o povo que é corpo e “alma” da Constituição. Ele é a fonte de todos os poderes, inclusive o poder constituinte originário, o mais fundamental de todos, que é anterior a toda e qualquer instituição. Consta que um dos manifestantes, o jurista Miguel Reale Júnior, chegou a afirmar que "Lula age como um fascista". Que ironia! Nos anos 1930, Miguel Reale Sênior foi um dos principais teóricos do integralismo, versão brasileira do fascismo. Foi nomeado em 1941, em pleno Estado Novo, sob protesto dos estudantes anti-fascistas, catedrático de Filosofia do Direito da mesma Faculdade em que se reuniram os “democratas” do medo.

É exatamente no momento em que o povo se prepara para exercer pelo sufrágio universal a autoridade suprema que lhe cabe sobre a coisa pública que o bloco militar/mediático/liberal faz ressoar as trombetas do Apocalipse. Comprova-se que a única ameaça à democracia provém dos que se consideram ameaçados pelo veredicto das urnas.

* Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político.
fonte: portal vermelho
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26 de setembro de 2010

Tiririca e outras pragas

[Sem título, 1986.
Campo Mourão, PR.
Orlando Azevedo.
Pirelli/MASP]


Adriano Codato

A esta altura do campeonato, acho que ninguém ignora mais a candidatura do palhaço Tiririca pelo indescritível PR de São Paulo a deputado federal. A sequência de suas inserções no Horário Eleitoral, editadas juntas no YouTube, já foram acessadas mais de 4 milhões de vezes, se o contador está correto. Tiririca tornou-se o nome mais lembrado na pesquisa espontânea para deputado federal e as projeções são que ele seja o mais ou um dos mais votados em 3 de outubro.

Bastou isso, somado às declarações que Tiririca faz nos spots de menos de 30 segundos, para provocar a ira dos bem-pensantes e o escândalo dos que acham que só os bacharéis têm o direito legítimo à política. Para quem gostaria de imaginar o mundo político como a extensão de um clube aristocrático de especialistas em leis, nada mais insolente. Mesmo o Ministério Público entrou no picadeiro: processou o comediante por falsidade ideológica.

Apresentar-se fantasiado de palhaço de circo tem o efeito grotesco e constrangedor das piadas sem graça. É, dizem, uma extravagância que uma democracia compenetrada não pode aturar. E suas frases são, de fato, desconcertantes. “Por isso que eu quero ser deputado federal: para ajudar os mais necessitado (sic), inclusive a minha família”. “O que é que faz um deputado federal?... Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim, que eu te conto”. E o clássico: “Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica”. [veja os vídeos aqui]

A opção eleitoral por Tiririca deve repetir o fenômeno usual do voto contra a política institucional e contra os políticos profissionais. Essa seria, paradoxalmente, a opção mais politizada: contra a degeneração da política, voto conscientemente na figura exemplar do político degenerado. Há também a opção debochada pela anti-política: a política institucional chegou a um ponto que só fazendo graça dela. Afinal, são todos uns palhaços, só que sem a graça dos profissionais do ramo.

Penso, entretanto, que esse caso merece ser lido em outro registro. Por que Francisco Everardo Oliveira Silva não poderia apresentar-se aos eleitores? Em nome de que critérios requintados eu posso ter mais direito que qualquer um? A pretensão de Tiririca é legítima como qualquer outra. Insistir nesse ponto é chover no molhado. Sua candidatura exemplifica, pelo lado mais caricatural e grosseiro, um fenômeno corrente e considerável: a crescente popularização da classe política brasileira. Nunca antes na história deste país o recrutamento político foi tão aberto, em que pese o custo indecoroso das campanhas eleitorais. Hoje mais do que nunca é usual verificar a presença, nos legislativos, de professores de ensino médio, sindicalistas, líderes de associações populares, etc. Isso não é nem bom nem mau em si mesmo. Mas é um índice de mudanças importantes na estrutura de oportunidades políticas no Brasil e da consolidação de uma democracia de massas onde capital (político, cultural) herdado conta, mas não mais como antes. Para escândalo daqueles que gostariam que o mercado da política fosse restrito aos proprietários e aos procuradores legítimos da cultura legítima.

Isso posto, sugiro que se olhe para o fenômeno Tiririca de outro modo. Sua encenação como (futuro) político profissional é mais útil e mais didática do que parece a primeira vista. Ela tem a vantagem de revelar, para aqueles que estão fora do jogo (nós), as regras implícitas do jogo (político), que não podem ser ditas, sob pena de colocar a legitimidade do jogo em risco e a credibilidade dos jogadores (os profissionais da política) em xeque. Isso só é possível de ser feito por alguém que não está (ainda) comprometido com a santidade das técnicas de ação e expressão do campo político. E que pode, por isso mesmo, zombar delas.

Esse é o efeito prático e indesejável da candidatura de Tiririca. Não o seu objetivo. Sua inscrição no PR obedece à velha tática do gênero: uma figura popular ou popularesca que, graças à sua notoriedade, traga votos para a legenda e/ou para a coligação e puxe assim para cima outros candidatos da lista. A receita básica da exploração oportunista das oportunidades que a legislação faculta. Ora, é precisamente como puxador de votos que esse arremedo de candidato pode revelar – positivamente – uma das leis menos explícitas e mais rocambolescas do sistema eleitoral nacional. Mas há mais, já que esse é o exemplo mais óbvio desse jogo oportunista entre profissionais e profanos.

Dizer com todas as letras que uma das utilidades práticas do cargo de deputado federal é ajudar a si e à própria família não é o cúmulo da cara de pau e da sinceridade fingida? Expor a própria ignorância sobre o que afinal faz um deputado não é traduzir, da maneira mais gozadora possível, o caráter distante e misterioso do mundo político, que muitas vezes só faz sentido para quem vive nele? Um trambiqueiro processado protestando contra o trambique da política não é uma ironia imperdível diante daqueles profissionais que fazem, a sério, exatamente o mesmo? Mas talvez o momento mais sensacional desses spots seja aquele em que Tiririca começa uma daquelas arengas enfeitadas sobre “o Brasil” para terminar num tatibitate incompreensível e sem sentido. Fazer troça da complexidade da linguagem dos políticos denunciando o caráter fátuo desses discursos não vale como crítica involuntária ao palavrório douto daqueles que gostariam que os víssemos como mais sérios e mais sinceros do que de fato são? O incômodo maior diante da pantomima encenada por Tiririca é que sabemos que ele está representando, ao contrário dos outros, onde a produção profissional dos discursos tende a apagar o caráter dissimulado (e por isso mesmo mais eficaz) da representação. Quanto mais mequetrefe o teatro, menos crível ele é.

Votar em Tiririca não é um protesto. É uma demissão voluntária das próprias responsabilidades. Escandalizar-se com o fato dele poder apresentar-se ao eleitor é, além de uma mania elitista, falta de percepção sobre o que, mesmo de maneira impensada, pode estar em jogo.

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.
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21 de setembro de 2010

Patrimônio histórico e dominação simbólica

[Vila Mineira, 1970.
Quatá, SC.
German Lorca.
Pirelli/MASP] 

Patrimônio histórico e dominação simbólica:
o jogo entre centralização e regionalização no universo
das elites durante o Estado Novo


trabalho escrito para o 34º Encontro Anual da Anpocs
ST13 - Grupos dirigentes e estruturas de poder

Adriano Codato (NUSP/UFPR)
Giovana Bonamim (NUSP/UFPR)

Resumo
O paper pretende explicar a função política da política de tombamento de bens culturais pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) durante o Estado Novo. Partimos da suposição de que a técnica de definir, catalogar e por sob a guarda do Estado bens do patrimônio histórico foi orientada pela política de concentração de poderes no nível federal e pelo desejo de redefinir a autonomia das elites regionais. Nesse sentido, o SPHAN teria promovido, à força, a incorporação material e simbólica das classes dirigentes estaduais por meio da inclusão de “seus” bens regionais ao patrimônio histórico e artístico nacional, em vias de constituição. A partir da sistematização de dados coletados diretamente nos processos da agência, analisamos as correlações entre o posicionamento político das elites em relação ao governo central, a frequência e a natureza dos tombamentos.

clique aqui para 
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14 de setembro de 2010

Marx político I

[alexandre mancini.
dois triângulos] 

[sobre a publicação de
O 18 Brumário de Luís Bonaparte]



Adriano Codato

Como a maior parte dos textos não econômicos de Marx, O 18 Brumário tem uma história acidentada e uma reputação tardia.
Ele foi escrito, na forma de sete artigos, entre dezembro de 1851 e março de 1852, a partir da solicitação de Joseph Weydemeyer para um semanário político norte-americano, Die Revolution. Após alguns contratempos, Marx cogitou oferecê-lo ao New York Daily Tribune e o volume só saiu meses depois, na primavera de 1852, graças à colaboração de vários amigos, dentre eles um alfaiate emigrado de Frankfurt a Nova Iorque que investiu suas economias na recém-criada revista mensal de Weydemeyer.
O periódico teve sua edição suspensa já no número dois por razões orçamentárias. A tiragem desse primeiro número – em que o título do livro figurava erroneamente como “Der 18te Brumaire des Louis Napoléon” [sic] – ficou entre 500 e 1 000 exemplares, não se sabe bem. Em julho de 1852 Marx recebeu apenas três exemplares como autor e em outubro outros 130, que, em função da censura política, teriam uma divulgação bastante precária e clandestina na Alemanha (cf. Rubel, 1994b, p. 1359-1360; e 18 Br., p. 433).
De fato, a obra só pôde ser mais bem conhecida a partir da sua segunda edição.
Publicada em Hamburgo em julho de 1869 por Otto Meissner, o mesmo editor de O Capital, o escrito saiu com o título corrigido e algumas supressões em relação ao conteúdo original. A edição francesa do livro, estabelecida por Maximilien Rubel, anota entre colchetes as passagens modificadas por Marx, que se incumbiu de informar o leitor que as havia realizado porque certas alusões a fatos e feitos da época “não seriam mais inteligíveis hoje em dia” (18 Br., p. 434).
Rubel conta que Marx havia tentado republicar o texto, sem sucesso, já em 1852, depois em 1856 e novamente em 1865. Também haviam fracassados os projetos de traduzir o trabalho para o francês e o inglês. O 18 Brumário só sairia em Lille em 1891. Não pude estabelecer ao certo a data da primeira edição em inglês. Nos EUA há uma tradução de 1907 (Chicago: Charles H. Kerr).

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