Feias, sujas e malvadas...

[Mussolini/Hitler Pins celebrating
the Rome-Berlin Axis Pact, 1936.
Peter Stackpole, Life]

José L. Szwako

Curitiba, mais uma vez, teve de encarar seus monstros. Semana passada, a Câmara Municipal de Vereadores negou o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense da Parada da Diversidade, APPAD. Os dois lados da peleja, contra ou favor do reconhecimento público da organização, tiveram em comum as referências à Cidade: os contrários empunhavam a ‘família curitibana’, com a prosápia dos ‘bons costumes’ e, de quebra, alegavam que eventos assim ‘não acrescentam nada à nossa cidade’. Do outro lado, aqueles que se colocaram a favor da APPAD não hesitaram em dizer que aquele era ‘um dia para envergonhar os curitibanos’.

As escassas coberturas jornalísticas enfatizaram o clima de ‘tensão’ no dia da votação e também o fato de que esse tipo de reconhecimento nunca havia sido objeto de discussão tão calorosa naquela casa. A descrição da distribuição das pessoas nas bancadas era clara: de um lado, feias, sujas e malvadas, estavam as travestis, as bichas, as lésbicas, ... De outro lado, os evangélicos e, pasmem, as crianças. Essa descrição acompanha a auto-imagem das pessoas veiculada pelos argumentos na internet: tudo se passa como se não existissem intersecções. Ou você é um, ou é Outro, afinal, não existem travestis evangélicas e sequer evangélicos gays. (E isso deixa a argumentação muito mais fácil para o lado progressista da peleja.) Mas, pior: “Como seria seu filho ou filha aderindo a isto?” – questionou um leitor. Ora, as nossas crianças não serão imundas, assim como essa gente estranha que, tendo nascido já adulta, não é (e alguns se desesperam, ‘essa gente não pode ser !‘) curitibana, como ‘nós’.

No olho do furacão conservador, estava a pergunta que não quer calar: Porque cargas d’água o Estado – e não é qualquer Estado, é a Câmara-de-Vereadores-de-Curitiba – deveria reconhecer um grupo tão estranho de pessoas? Ou, como vi no site de um jornal tradicional: "QUAL O INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE NA REALIZAÇÃO DESTA PARADA?" Ironia das ironias, coube a essa minoria imaginária a hercúlea tarefa de publicizar para um público mais amplo o fato de que a Cidade é habitada por múltiplas cidades. Por meio da luta por reconhecimento, com ou sem sucesso imediato, o grupo mobilizado em torno da APPAD torna público que existe um tipo de opressão baseada em supostas ‘opções sexuais’, civiliza o público curitibano e o convida à democratização de seu imaginário – tudo isso, de graça.

José L. Szwako é doutorando em Ciência Sociais na Unicamp.

O Estado no Estado Novo

[Brazil's Pres. Getulio Vargas,
1939. John Phillips. Life]

Adriano Codato

O Estado do Estado Novo era uma instituição politicamente forte, burocraticamente centralizada e, em termos organizacionais, independente.

“Forte” em função da sua capacidade de intervenção na vida social – pela via policial e pela via ideológica – e do seu poder de regulamentação da vida econômica.

“Centralizada” em função da concentração das decisões político-administrativas no Executivo federal.

E “independente” em função da sua distância diante não só da sociedade, mas dos interesses tradicionais da sociedade tradicional.

Se essa força decorre da ampliação dos recursos organizativos à disposição dos agentes estatais, sobretudo o monopólio do uso da força física e simbólica e da centralização autoritária de funções e papéis no governo central, sua independência permite que esse Estado forte passe a agir não mais em nome (nem mais a mando) dos interesses agroexportadores, mas cada vez mais em nome (ainda que não a mando) dos interesses urbano-industriais. Essa é de resto a precondição para a mudança do modelo de acumulação.

Todavia, não se deve entender as transformações históricas do aparelho do Estado brasileiro – no caso, a redefinição de suas prerrogativas, a ampliação de seus encargos, o desenvolvimento de sua estrutura antes e depois de 1937 – tão-somente em função do processo de industrialização da economia e modernização da sociedade, desprezando-se com isso seja o jogo político intra-elites, que não desaparece, apenas será jogado em outro lugar e sob novas regras (isto é, conforme uma nova configuração institucional); seja o marco institucional que regulará essas disputas, e que não está sequer previsto na Carta Constitucional do Estado Novo, sendo preciso inventá-lo.
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A democracia da classe culta paulista na República Velha

[A sweaty worker loading sacks
onto the McCormack line boat.
John Phillips, 1939. Life]

Adriano Codato

As práticas oligárquicas das elites dirigentes de São Paulo na Primeira República (1889-1930) podem ser lidas nos documentos do tenentismo radical.

Os juízos de Prestes a respeito dos propósitos da Aliança Liberal e de seus líderes, “meia dúzia de senhores que, proprietários da terra e dos meios de produção, se julgam a elite capaz de dirigir um povo de analfabetos e desfribrados, na opinião deles, e dos seus sociólogos de encomenda” (nota 1), não chegam a valer por uma análise científica dessa estrutura de poder, mas quase.

Todavia, são nos próprios documentos da oligarquia que se vão encontrar os modos de justificação dessa política excludente.

Seria supérfluo demonstrar as “estratégias típicas de construção simbólica” (Thompson) de que se vale a retórica dessa ideologia para reproduzir valores e produzir crenças.

Exemplo: universalização dos interesses dos grandes proprietários rurais através do “agrarismo”; racionalização de sua aversão ao capitalismo industrial através do “liberalismo” econômico; deslocação do sentido efetivo da idéia de representação popular através do “elitismo” embutido nas concepções da vida política; naturalização dos privilégios políticos de classe e também da incapacidade do sistema promover uma participação eleitoral um pouco menos insignificante através do reconhecimento tácito da incompetência social da maioria dos cidadãos; e assim por diante.

Uma das sentenças mais significativas e menos dissimuladas do Manifesto Republicano não é aquela que afirma “Somos da América e queremos ser americanos” (isto é, não súditos e sim cidadãos), mas a que diz: “No Brasil, antes ainda da idéia democrática, encarregou-se a natureza [sic] de estabelecer o princípio federativo” (nota 2).

O progresso material de São Paulo, garantido pela aplicação estrita desse princípio federativo nos cinqüenta anos seguintes, tornou a “idéia democrática” mais natural, com a condição de não haver, na realidade, democracia.

Ou melhor: a democracia liberal permaneceu só como idéia, já que, para as situações oligárquicas, ela era de fato impraticável e para as oposições, inalcançável como um direito.

Embora as dissidências oligárquicas criticassem o modo de funcionamento do regime político (combinações secretas, perseguições abertas, designações ao invés de eleições etc. (nota 3)), a tônica dessas insatisfações poderia resultar ou na tentativa de recuperação dos verdadeiros princípios liberais da Carta de 1891 (definíveis segundo uma duvidosa hermenêutica jurídica), ou pura e simplesmente na emancipação deles.

Os movimentos de “regeneração democrática” das décadas de 1910 e 1920 consistiram tão só em apelos literários à purificação dos costumes políticos nacionais. Na maior parte das vezes, o propósito era, como enfatizou Décio Saes (Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1985), a radicalização dos aspectos mais excludentes da democracia liberal-oligárquica.

O exemplo seguinte é especialmente eloqüente.

Em sua luta pelo aperfeiçoamento da democracia, os homens mais ilustrados do liberalismo paulista tinham a faculdade de tornar quase dispensável qualquer exposição do conteúdo latente de sua ideologia espontânea.

Em 1924, logo depois da crise militar em São Paulo, alguns deles (Monteiro Lobato, Rangel Moreira, Spencer Vampré, Fernando de Azevedo, Renato Jardim, Plinio Barreto, Mario Pinto Serva, Paulo Nogueira Filho e outros) firmaram um documento remetido como presente de aniversário ao Presidente Bernardes no qual enfileiravam todos os males que contaminavam a própria classe dirigente: desinteresse da vida institucional do estado, apatia cívica, “espírito de revolta” contra a profissionalização política e o corporativismo dos políticos profissionais, cristalização da classe política numa casta impenetrável. Etc.

Solução: cassar o direito daqueles que não têm o “direito natural” ao voto (a expressão é deles) e reservá-lo à “parte nobre do País”: ou seja, “os fazendeiros, os negociantes, os doutores, os letrados”. Se não, vejamos:

Pergunta-se: mas por que a elite não concorre às urnas? [...] Porque considera absoluta inutilidade ela, minoria consciente, lutar com a massa bruta inconsciente, que é maioria. [...] O raciocínio geral é este: se meu voto, estudado, ponderado, calculado, livre, tem de ser anulado pelo voto do meu criado, que é um imbecil, sem discernimento nem cultura, prefiro ficar em casa. [Qual a solução? Responde-se: os meios para evitar esse estado de coisas é a adoção do censo alto e do voto secreto]. Porque o censo alto é o controle da política pela elite da Nação, é o respeito à lei feudal [sic] de todos os organismos, é a parte-cérebro desempenhando suas funções de cérebro e a parte-músculo (massa bruta, populaça, gente rural sem cultura nem capacidade de discernimento) subordinada naturalmente ao cérebro (nota 4).

A democracia que a classe dirigente paulista irá defender em 1932 não é muito diferente desta.

Notas:

(1) Manifesto de Luís Carlos Prestes (maio 1930). In: Bonavides, Paulo e Amaral, Roberto (orgs.), Textos políticos da história do Brasil, vol. IV, p. 169.

(2) Manifesto republicano (3 dez. 1870), reproduzido parcialmente em Edgard Carone, A Primeira República (1889-1930): texto e contexto. 3ª. ed. aum. São Paulo: Difel, 1976, p. 272 e 270, conforme a ordem das citações.

(3) Ver Mario Pinto Serva, O voto secreto ou a organização dos partidos nacionaes. São Paulo: Imprensa Methodista, 1924. O livro, escrito como uma ladainha, é um compêndio dos defeitos do regime republicano. Leia-se, como ilustração, os seguintes capítulos: A mistificação eleitoral, O monopólio político em São Paulo, A representação paulista.

(4) O Manifesto assinado pelos expoentes políticos das letras do estado pode ser lido com proveito em: Edgard Carone, A Primeira República (1889-1930): texto e contexto, op. cit., p. 129-132.
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Quando o Brasil era moderno: o Estado antes da crise do Estado

artigo publicado em
doispontos, Curitiba, São Carlos, vol. 5, n. 2, p.143-168, outubro, 2008

[Rio de Janeiro, 1943.
Thomas D. Mcavoy. Life]

Adriano Codato

resumo
O artigo propõe e desenvolve um esquema analítico baseado no neo-institucionalismo histórico para compreender e explicar a gênese da capacidade estatal a partir de variáveis exclusivamente políticas.

Tomando como problema o caso do aumento exponencial do poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-se refletir sobre os determinantes empíricos e, derivados deles, os critérios teóricos responsáveis por dar conta de três acontecimentos simultâneos: a centralização decisória no topo do executivo federal; a influência das instituições formais de governo sobre o processo de seleção e recrutamento do pessoal político; e a divisão desigual do poder de decidir entre os diferentes grupos da elite dirigente.

Esses três processos estão na base da construção da autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalização das estruturas de dominação. Eles funcionaram como precondição para a mudança no modelo de desenvolvimento econômico na primeira metade do século XX.

Por contraste, essas variáveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do século XX, onde há, como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosão da capacidade estatal e a constituição de uma nova dependência econômica.

palavras-chave: Estado nacional; instituições políticas; Getúlio Vargas; Estado Novo; neo-institucionalismo

[para ler o manuscrito, clique aqui]
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A elite destituída: a classe política paulista nos anos trinta

In: Caldeira, J. R. (org.). História do Estado de São Paulo.
São Paulo: Ed. Unesp, 2009. NO PRELO

Adriano Codato

Qual foi a configuração da cena política paulista entre 1930 e 1940?

E que repercussões os conflitos que sucederam nesse espaço político impuseram aos direitos de representação da elite e a suas formas de organização partidária?

A proposição dessas perguntas exige alguns esclarecimentos prévios tanto sobre o foco da análise (para onde se olha), quanto sobre o modo da análise (como se enxerga a luta política regional).

Antes de tratá-los, contudo, é preciso listar o que estava de fato em jogo nesse momento da história nacional, definindo assim as razões das sucessivas aproximações e afastamentos dos representantes das oligarquias estaduais de Getúlio Vargas e de sua política autoritária, a questão de fundo deste capítulo.

No caso de São Paulo, há dois fatores que organizam a infinidade de fatos, feitos e personagens dessa época. Em primeiro plano, há a questão do domínio exclusivo, depois da influência efetiva e, por fim, da autoridade possível da elite tradicional sobre o aparelho regional do Estado (o governo e suas secretarias), ou do barulho pela falta de tudo isso, melhor dizendo.

Em segundo plano, há a questão da “organização nacional” (se unitária, se federal), assunto esse que disfarça o problema da divisão do poder de Estado com a “União”. O privilégio de continuar tocando os próprios negócios e, através deles, os negócios do País, é, nesse contexto, bem mais importante do que a questão filosófica a respeito da melhor forma de regime (se democrático, se ditatorial) e da sua famosa legalidade ou ilegalidade “constitucional”, o cavalo de batalha da oligarquia e dos seus ideólogos.

Ter presente esses contratempos causados pela Revolução de 1930 e em torno dos quais se dá efetivamente a luta política e propagandística da classe dirigente de São Paulo, é uma precaução conveniente contra a onda que deseja reescrever a história do liberalismo brasileiro em função do papel progressista que os partidos da elite teriam heroicamente desempenhado na guerra contra o getulismo.

O propósito deste capítulo é expor a variação do espaço político regional ao longo da década de trinta levando em conta apenas a concorrência no interior da classe política de São Paulo.

Para destrinçar a confluência entre a história estadual e a história nacional , dividi este resumo explicativo em quatro partes.

Na primeira, proponho uma delimitação da política paulista em cinco períodos sucessivos sublinhando a questão comum que atravessa todas as conjunturas; na segunda parte, discuto o que estava por trás da demanda obstinada dos políticos do estado (que terminou inclusive num levante armado) para devolver São Paulo a São Paulo, como se dizia; na terceira seção, analiso as conseqüências para a ordenação das classes dirigentes do retorno da política institucional; no quarto item, sintetizo as principais questões que agitaram a cena política paulista depois do golpe do Estado Novo.

[leia o texto completo aqui]
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sobre a "metodologia de pesquisa"

[Yale Professor of Zoology Alexander Petrunkevitch
filming a spider in a laboratory. New Haven, 1944.
Andreas Feininger. Life]

Adriano Codato

Howard Becker escreveu que “A metodologia é importante demais para ser deixada aos metodólogos”. A frase bem humorada faz eco com a famosa tirada de C. Wright Mills: “Metodólogos: ao trabalho!”.

As duas sentenças enfatizam uma única coisa: que a "metodologia", significando aqui o discurso (abstrato) sobre os procedimentos científicos, não pode nem deve vir separada da prática científica.

É o que ocorre quando certas categorias admitem profissionais especialistas em ciência (os cientistas) e especialistas em ensinar a fazer ciência de modo correto (os vigilantes da ciência).

O discurso abstrato dos guardiões do método sobre o método científico produz umas tantas esquisitices. Um dos principais defeitos dos cursos e dos manuais de "metodologia de pesquisa" é pretender oferecer ao estudante um repertório completo das técnicas de pesquisa disponíveis ao cientista social — tarefa, ao meu ver, tão impossível quanto inócua. Pois que sentido haveria em apresentar, como num cardápio imaginário, todas as alternativas possíveis (survey, observação participante, métodos qualitativos diversos) sem se perguntar pela sua utilidade real?

Nesse sentido, os cursos/manuais de "Metodologia de Pesquisa" poderiam especializar-se em ensinar técnicas bem mais prosaicas, tais como: “como ler um texto científico” e “como escrever clara e ordenadamente”. Elas são a base para a elaboração de um projeto de pesquisa, a etapa que mais angustia os estudantes.

Uma outra característica dessa curiosa área de estudos é a insistência na discussão "epistemológica" sobre as (im)possibilidades do processo de conhecimento (da ‘verdade’, do ‘real’ etc.) nas ciências sociais, acompanhada pelo gosto por reavivar constantemente a insepulta polêmica da diferença entre as ciências naturais e as ciências "do espírito". Um ponto bem mais útil, a meu ver, é explicar qual a diferença substantiva entre relatar e descrever, de um lado, e compreender e explicar, de outro.

É bem mais produtivo, quando se trata de discutir como se faz pesquisa, tratar um ponto fundamental: quais são as dificuldades lógicas e práticas envolvidas no processo de construção do objeto de pesquisa a partir de um interesse difuso? Minha experiência como professor dessa disciplina na graduação em Ciências Sociais e na Especialização (latu sensu) em Sociologia Política me convenceram que este é o ponto de partida mais produtivo.

Sendo mais específico, um curso de "metodologia de pesquisa" em Ciência/Sociologia Política poderia enfrentar diretamente problemas típicos dessa tarefa (e que envolvem: a definição do tema, a construção do objeto, a formulação de hipóteses de trabalho, a “escolha” do marco teórico etc.), discutindo alguns tópicos que perpassam nossa prática científica: a questão da “originalidade”, a amplitude da pesquisa, a necessidade da “generalização”, o conhecimento teórico ornamental e um imperativo: diferenciar a abordagem de senso comum da atitude crítica i.e., científica.
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dictabranda - o capítulo final