artigo recomendado


Lopez, Felix, & Almeida, Acir. (2017). Legisladores, captadores e assistencialistas: a representação política no nível local. Revista de Sociologia e Política, 25(62), 157-181.
O artigo analisa a representação política local, focando as percepções e práticas cotidianas dos vereadores. Em particular, analisam-se suas escolhas entre estratégias de representação clientelistas e universalistas. Utilizam-se dados originais de entrevistas abertas semiestruturadas com amostra não representativa de 112 vereadores de 12 municípios de Minas Gerais. Por meio de análise qualitativa, classificam-se os vereadores em três tipos, de acordo com sua principal estratégia de representação, a saber: “legislador”, que se dedica mais às funções formais da vereança; “captador”, que prioriza o atendimento de pedidos coletivos dos eleitores; “assistencialista”, que prioriza o atendimento de pedidos particulares. Os resultados sugerem que essas estratégias são qualitativamente distintas e que a probabilidade de ocorrência do tipo assistencialista é maior em municípios pequenos, crescente no acirramento da competição política e decrescente na volatilidade eleitoral.
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29 de setembro de 2008

Entrevista com Christian Baudelot e Roger Establet

por Ana Maria F. Almeida
ALMEIDA, Ana Maria F.. Entrevista com Christian Baudelot e Roger Establet. Tempo soc. , São Paulo, v. 20, n. 1, 2008 .

Christian Baudelot - [...]
O que me dava enorme prazer também em Bourdieu e Passeron era a maneira como eles concebiam seus seminários. Eles os alimentavam com as pesquisas que estavam fazendo, era um verdadeiro canteiro de obras em que nada estava finalizado. Havia intuições, excessos e também bobagens e, ao mesmo tempo, isso era feito progressivamente com o público e com todas as questões que podiam ser colocadas. Isso significou para nós uma descoberta da maneira de fazer sociologia e também de ensiná-la, porque nós éramos, sobretudo, professores. Isso era completamente novo. [...]
[...] nós não entramos na sociologia juntos, mas por vias separadas. Eu fui sobretudo seduzido pelo seminário que Bourdieu dava na École Normale Supérieure. Um dia fui encontrá-lo ao final do seminário e lhe disse, "escute, a sociologia me interessa muito, isso que você faz é muito interessante". Eu já tinha obtido uma agrégation em Letras Clássicas. "O que é preciso fazer para se tornar sociólogo? É preciso ter uma agrégation de Filosofia, um certificado de Moral etc.?" Ele me disse, "Não, não. Não vale de jeito nenhum a pena tudo isso. O que você vai fazer hoje à tarde?" Era uma sexta-feira, e eu lhe respondi, "nada de particular", e ele disse "então passe às 14 horas pelo meu Centro". Era o Centre de Sociologie Européenne, na rua Monsieur le Prince, na casa que foi de Auguste Comte. "Lá tem um trabalho para você. Nós estamos analisando uns dados, você pode dar uma mão". E foi assim. Ele me colocou para construir estatísticas da pesquisa que eles tinham feito em Lille e em Paris. Era preciso construir as porcentagens em linhas e colunas.

Roger Establet – Louis Althusser... claro... como éramos normaliens, nós dois, todo mundo o conhecia. Em primeiro lugar, ele era um homem modesto, tinha tarefas burocráticas. Era secretário da École, ocupava-se do internato, da maneira como cumpríamos nossas obrigações na escola; tomava conta de uma maneira muito modesta. Depois, tornou-se professor, ficou responsável por certo número de aulas, sobretudo dos cursos de preparação para a agrégation. Eram cursos de filosofia muito bem feitos, alguns sobre Maquiavel... alguns foram publicados. Eram aulas durante as quais Althusser mostrava que estava prestando muita atenção em preparar seus alunos para a agrégation, a lhes ensinar o que era uma dissertação, a lhes fazer sentir seus pontos fortes e fracos. Ele corrigiu muitas das minhas dissertações, ensinou-me mesmo a redigir a dissertação. Foi um verdadeiro professor. Ele também se ausentava muito porque estava gravemente doente. Retrospectivamente, fico um pouco envergonhado por tê-lo incomodado com questões sobre Maquiavel, Montesquieu ou Condorcet. O tempo em que esteve lá, ele esteve realmente lá, era um verdadeiro professor. Desse ponto de vista, ele era bastante modesto, não ficava tentando mostrar sua originalidade como outros professores, como Foucault, Gilles Gaston Granger, que ensinavam seus próprios trabalhos. Era um professor clássico. Mas a revelação foi seu texto sobre o jovem Marx. Ficamos realmente impressionados, com falta de ar, porque ele transformava Marx de uma maneira, inclusive para os filósofos, paradoxal. Porque, no fundo, a maneira como ele abordava Marx era um pouco o que costumávamos ver com Courrier ou Guéroult quando eles abordavam a História da Filosofia. [...]

trechos; para ler a entrevista completa, clique no link.

23 de setembro de 2008

Entrevista - eleições municipais e política contemporânea

Adriano Codato e Luiz Domingos Costa
jornal do SINDITEST-PR
ano 17 / n° 06 / setembro . 2008







[Sérgio Jorge, Inauguração de Brasília, 1960]




Desde que se tornou possível a reeleição para cargos eletivos, notamos pelo Brasil afora que a imensa maioria dos candidatos ganha um segundo mandato. De forma geral, o que essa baixa renovação mostra e quais as conseqüências disso para a democracia brasileira?

O cientista político Antonio Lassance, da Universidade de Brasília, analisou dados relativos às eleições para prefeito de 1996, 2000 e 2004 em todos os municípios brasileiros. Ele constatou uma taxa de reeleição de 64%. As dimensões desta 'não-renovação' são positivas ou negativas, dependendo do ponto de vista que se olhe. Pode ser que determinadas agendas com apoio popular sejam implementadas por governos que são, depois, premiados com novo mandato. Por outro lado, pode ser apenas que os governos façam uso dos recursos à disposição (a 'máquina pública') para conquistar votos de forma nem sempre limpa. Entretanto, estas são duas visões extremadas. A questão principal seria a seguinte: é preciso definir de uma vez por todas uma regra, assumi-la e mantê-la. Esse vai-e-vem de regras e princípios eleitorais acaba sabotando a consolidação de certo padrão de competição política, e isto é ruim para a democracia liberal, que depende de tempo e rotina para se enraizar.

Sabemos que um tema muito discutido atualmente é o financiamento público de campanha. Que relação se estabelece entre as candidaturas majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereadores) e a "elite dominante" nas eleições? De que forma essa relação pode influenciar o perfil dos mandatos na prefeitura e na Câmara?

Há várias questões sobrepostas aqui. Vamos separá-las. Sobre financiamento público tenho mais dúvidas que certezas, mesmo porque quando se cogita a idéia, nunca se sabe que modelo será adotado. Se por um lado o financiamento público poderia (enfatizo: poderia) trazer mais equilíbrio entre os competidores, por outro penso que o cientista político Leôncio Martins Rodrigues tem razão em perguntar: por que, afinal de contas, nós, os eleitores, devemos gastar mais dinheiro ainda para viabilizar um empreendimento político que não concordamos? Talvez uma saída fosse criar uma cultura de doações voluntárias, pessoais. O ponto principal seria a transparência. Os eleitores deveriam poder acompanhar em tempo real quem doou quanto para que candidato. Alguém lê prestação de contas na justiça eleitoral? Aliás, alguém acredita que esses números sejam fiéis à realidade?

Qual a relação entre a elite dirigente em Curitiba e a elite dirigente nacional? Existem mais regularidades ou mais diferenças nas suas ações quando se trata das políticas públicas?

Diferenças, sem dúvida. O PT representa certa novidade na política brasileira, responsável pela inclusão (na burocracia federal) de setores sociais e políticos distintos daqueles convencionalmente observados na história política do país: maior presença de sindicalistas, profissionais do magistério superior, profissionais ligados às “novas questões sociais” como ONGs ambientalistas e movimentos das minorias (negros, índios, mulheres etc.). Por sua forma de militância e inserção nas organizações políticas, defendem determinadas posições mais ligadas a estas posições 'de classe', embora o núcleo do governo acabe por reproduzir posições tradicionalmente atribuídas ao pólo da direita ou do centro (melhor seria dizer “liberais”, como a política econômica). Em Curitiba isto não se deu. Embora o PT tenha representação na Câmara Municipal e participe do governo estadual, nunca chegou a conquistar o Executivo municipal e isso é crucial, já que Curitiba nunca experimentou uma administração destes líderes com perfis políticos e ideológicos distintos. Menciono o PT porque é, ao lado do PSDB, a maior força eleitoral do país e o principal desafiante à candidatura de Beto Richa.

Como tem se portado o legislativo em Curitiba diante da prefeitura Municipal?

Em termos gerais, a Câmara Municipal de Curitiba atua conforme a lógica dos legislativos no Brasil (inclusive no plano federal e estadual). Como não há estudos empíricos sobre o legislativo municipal da capital, falo como observador: o Prefeito coopta o maior número possível de vereadores ou para seu partido, ou para a base de apoio. Essa é uma via de mão dupla: a maioria da Casa oferece apoio à administração municipal em troca de recursos político-eleitorais (a construção de escola, creche, posto de saúde etc.). A possibilidade de propor leis da Câmara Municipal é reduzida e os projetos são muito localizados ou dedicados a assuntos pontuais, quando não completamente irrelevantes (nomes de ruas, homenagens etc.). Em algumas situações (raríssimas), a Câmara pode utilizar seu poder de veto diante das políticas do Executivo, forçando-o a negociar. Essa é a base para arranjos e concessões de alguns benefícios (pessoais ou não) e do incremento dos recursos para obras político-eleitorais.

Nessas eleições o discurso da tecnocracia ganhou mais peso, inclusive nos discursos oficiais, como do TSE, que reforça em propagadas oficiais na TV a necessidade do candidato ter um perfil de administrador experiente, de ser um tecnocrata. Qual o peso desse fenômeno na política municipal?

Um “tecnocrata” é um profissional que se distingue mais por seus méritos técnicos ou pessoais do que pelo tamanho do currículo político. Em geral, tecnocratas se afirmam como apolíticos, ou dotados de certa neutralidade em relação a certas posições políticas (esquerda, direita, reformista, socialista, conservador), preferindo ressaltar, ao invés de ideologias ou um vago “compromisso popular”, sua competência acadêmica,técnica, profissional. Numa campanha, há candidatos que apelam mais para um aspecto de sua biografia do que outro. Há aqueles que procuram mesclar sua dupla capacitação: tanto técnica, quanto política, enfatizando a passagem por partidos, postos legislativos, cargos políticos por nomeação. No caso de Curitiba, a tecnocracia (seja o grupo político, seja a idéia política) já foi bem mais forte, mas ainda persiste. Lembremos da figura emblemática de Jaime Lerner. Hoje, Beto Richa não precisa mais se afirmar como engenheiro civil, mas precisou em 2004, para afirmar que iria saber conduzir as obras que Curitiba precisava. Hoje, não pode deixar de lembrar que era filho de José Richa, que tinha a política (a boa política herdada do pai) no sangue. Moreira associa sempre melhorias na saúde à sua condição de médico capacitado (“diretor do Hospital de Clínicas”) e enaltece o fato de ser um “professor”: só um professor sabe cuidar da educação etc. Essas coisas que qualquer um fala em toda eleição. Ao mesmo tempo, faz questão de lembrar que é o candidato do governador Requião. O importante é que, observe, são maneiras de mesclar atributos individuais com heranças políticas para seduzir eleitores, ou de uma maneira, ou de outra. Trata-se, contudo, de uma publicidade muito menos enfática do que aquela que celebrava a racionalidade e a competência para cuidar de Curitiba. De toda forma há ainda resquícios deste tipo de marketing eleitoral porque, parece, o eleitor gosta de acreditar nisso.

20 de setembro de 2008

Karl Marx manda lembranças


[Fernando Botero; detalhe]
CESAR BENJAMIN

Folha de S. Paulo, 20 set. 2008, p. B2.

AS ECONOMIAS modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam "comportamento racional". Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação.
Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava: (a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria; (b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta; (c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as "necessidades do estômago" são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada. Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria.
Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D" essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade.
Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo.
O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D". Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Karl Marx manda lembranças.

CESAR BENJAMIN, 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

18 de setembro de 2008

Bartleby, o escrivão - Uma história de Wall Street


Herman Melville
Tradução: Irene Hirsch

Li pela terceira vez este livro surpreendente e desconcertante.
J.L. Borges fez a tradução para o espanhol em 1944.

No Prólogo, escreveu isso: "É como se Melville tivesse escrito: 'Basta que um único homem seja irracional para que os outros o sejam e também todo o universo' ".

No site da Cosac e Naify há um link que traz análises interessantes do livro. Mas, acredito eu, nenhuma supera a verdade contida na frase do Borges.

16 de setembro de 2008

passeata dos cem mil


Estudantes em concentração na Cinelândia, no Rio de Janeiro, preparam-se para seguir em passeata contra a ditadura militar, em 4 de julho de 1968.
4 jul. 1968
foto: O Globo








fonte: memória do movimento estudantil

11 de setembro de 2008

A competência política


Adriano Codato
Gazeta do Povo, 18 set. 2008.


[Mabel Dwight, In the Crowd (1931)]

O povo não sabe votar! Desde que foi pronunciada, essa avaliação colou no imaginário político nacional. Vem eleição, vai eleição, os derrotados invocam esse princípio para explicar o sucesso dos líderes neo-populistas, a inevitável decadência da classe política, a falta de identificação entre os vitoriosos e a boa sociedade.

Essa opinião sobre o voto alheio toca no tema da “competência política”. Em resumo, o principal problema das democracias seria o seguinte: não se trata mais de discutir quem deve participar da política (problema do século retrasado), mas quem pode fazê-lo direito.

Há uma série de questões que vêm junto com esse assunto: a igualdade entre todos os cidadãos numa comunidade; a legitimidade do povo para intervir nos assuntos públicos; a capacidade dos eleitores discernirem entre propostas políticas diferentes etc. Como se desconfia, o problema não é apenas científico, mas bem prático, à medida que diz respeito à fórmula ideal da democracia representativa. Como deveria ser esse sistema? O pressuposto aqui é que pessoas mais informadas decidem melhor.

Por um bom tempo, os estudos de ciência política dedicados a medir a competência política foram praticamente unânimes em verificar o baixo nível de informação e sofisticação política da maior parte dos cidadãos. Essa perspectiva vigorou dos anos 1940 aos anos 1980, principalmente nos EUA, onde se desenvolveram mecanismos muito complexos para avaliar o comportamento político. Segundo a corrente então dominante, o problema da competência política estaria ligado ao nível de conhecimento factual dos eleitores sobre assuntos complicados e ao grau de coerência de suas opiniões a respeito de questões controversas.

Essa visão – que privilegia a dimensão “cognitiva” – está baseada em três postulados. Primeiro: a competência política é um atributo individual, não um produto social. Ou seja, ela é uma qualidade que alguns têm, outros não. Segundo postulado: a competência política pode ser medida objetivamente através de pesquisas de opinião. E terceiro: os resultados das pesquisas sobre determinados problemas (por exemplo: o que o Sr. pensa da política de privatização?; como deveria ser a legislação do porte de armas?) podem ser organizados de acordo com a hierarquia de conhecimentos especializados que se detém sobre um assunto.

De uns tempos para cá, essa perspectiva cognitivista começou a ser questionada pela sociologia política e pela antropologia política. Num número bem recente da “Revista francesa de ciência política” (vol. 57, n. 6, dez. 2007), o enigma da competência política começou a ser posto numa perspectiva um tanto diferente da usual. Um conjunto de estudos feitos no Chile e na França durante eleições municipais enfatizou três pontos que contrariam as opiniões mais aceitas até então.

A competência política, isto é, a capacidade de conhecer e reconhecer propostas, projetos, políticos, partidos, nunca é individual, mas coletiva. É na interação, na convivência social (no trabalho, na escola, no lazer, em família) que as pessoas adquirem informações que depois irão embasar seus julgamentos dos candidatos e a decisão do voto.

Os instrumentos científicos e aparentemente neutros que serviriam apenas para medir opiniões podem influenciar decisivamente os resultados encontrados. Questionários com perguntas do tipo ‘sim ou não’, ‘verdadeiro ou falso’, ‘concorda ou discorda’ inibem os entrevistados, supõem que todos devam ter opinião sobre tudo e forçam escolhas entre alternativas construídas pelo instituto de pesquisa (ou pelo cliente que encomendou o negócio). Entrevistas do tipo “conversa” com pequenos grupos são mais apropriadas para captar as nuanças das opiniões políticas.

Por fim, é preciso relativizar a importância de conhecimentos factuais superespecializados na produção da opinião pública.

Normalmente, cidadãos tendem a lançar mão de outros recursos de informação e interpretação, especialmente quando votam. Essa constatação ressalta as muitas formas disponíveis de apreensão dos assuntos políticos, retirando o problema do domínio exclusivo dos níveis desiguais de competência (mais escolarizado, mais politizado).

Há métodos muito práticos para decifrar os sentidos da política e para elaborar julgamentos “corretos”. Elementos inesperados e a princípio muito rudimentares podem servir para situar as pessoas diante das opções disponíveis: as cores dos partidos, os símbolos, músicas, o vestuário dos candidatos. De toda forma, muitas outras instituições – as igrejas, por exemplo – fornecem instrumentos, morais, religiosos, de classificação e de avaliação de partidos e de candidatos.

Isso significa que a educação formal (tempo de escola, nível de cultura e/ou de consumo de bens culturais) não é um pré-requisito indispensável para que as pessoas sejam politicamente competentes. Ajuda, mas não é o único caminho – o que nos conduz a uma última questão. Se as pessoas podem perceber diferenças entre os políticos sem conhecerem profundamente ideologias, teorias, o que ocorre quando os partidos trocam o vermelho pelo azul?
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8 de setembro de 2008

elites e instituições no Brasil: uma análise contextual do estado novo


Adriano Codato

Tese de doutorado apresentada ao Programa de Ciência Política da Unicamp - 2008.

[clique no link para baixar a tese em pdf]

Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do “Estado Novo” no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da
oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformála aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930.

orientador: Sebastião Velasco e Cruz
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6 de setembro de 2008

Quem governa? Um estudo das elites políticas do Paraná Adriano Codato, Sérgio Braga, Renato Perissinotto, Mario Fuks (orgs.)



Quem governa? é uma sociologia empírica dos agentes sociais que comandam o Poder Executivo, o Poder Legislativo e os principais partidos políticos do Paraná nos anos noventa. Situa-se na contracorrente do movimento teórico dominante. Seu suposto básico é, em poucas palavras, o seguinte: em política, quem decide tem tanta importância quanto a moldura institucional que formata as decisões. Daí não só a necessidade, mas o proveito em traçar um perfil social, profissional e ideológico da elite política e analisar seu comportamento em alguns processos decisórios específicos. [para comprar o livro, clique na capa]

[capa: Milena Codato]



Prefácio
André Marenco dos Santos

Sobre os autores

Apresentação

Introdução: o desenho da pesquisa
Renato Monseff Perissinotto & Adriano Nervo Codato

Nota metodológica
Parte I: O perfil das elites paranaenses

1. Os atributos da elite político-administrativa: uma visão descritiva dos ocupantes dos empregos políticos no Paraná; Adriano Nervo Codato & Julio Cesar Gouvêa

2. O perfil dos parlamentares paranaenses: gênero, religião e classe (1995-2002); Renato Monseff Perissinotto & Luiz Domingos Costa

3. Os atributos da elite partidária do Paraná e sua distribuição no espectro ideológico (1995-2002); Julio Cesar Gouvêa

Parte II: A carreira política das elites paranaenses

4. Vias de acesso a posições de poder: um estudo da trajetória da elite político-administrativa do governo Lerner; Adriano Nervo Codato & Bruna Gisi Martins de Almeida

5. As avenidas do poder: a trajetória política dos deputados estaduais paranaenses (1995-2002);
Luiz Domingos Costa

6. A experiência acumulada: a carreira política da elite partidária do Paraná (1995-2002); Julio Cesar Gouvêa

Parte III: Os valores políticos das elites paranaenses

7. Técnicos de Estado e democracia: os valores políticos da elite político-administrativa paranaense (1995-2002); Bruna Gisi Martins de Almeida & Mariana Bettega Braunert

8. A direita, a esquerda e a democracia: os valores políticos dos parlamentares paranaenses (1995-2002); Renato Monseff Perissinotto & Mariana Bettega Braunert

9. Partido e posição ideológica: os valores políticos da elite partidária paranaense (1995-2002); Mariana Bettega Braunert & Bruna Gisi Martins de Almeida
Parte IV: Estudos de caso - O comportamento da elite parlamentar durante a 14a Legislatura

10. Produção legal e relação entre Executivo e Legislativo no Paraná (1999-2002); Sérgio Soares Braga & Andressa Silvério França

11. Mídia e Legislativo: a cobertura jornalística da Assembléia Legislativa do Paraná (1999-2003); Mario Fuks & Emerson Urizzi Cervi

12. Processo decisório e ampliação do conflito na ALEP: o caso da Copel; Mario Fuks & Emmi Izollan

Conclusão: o perfil da elite e o papel das instituições

Renato Monseff Perissinotto & Adriano Nervo Codato

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2 de setembro de 2008

No prelo: Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes comunistas no Paraná (1945-1964). Curitiba: Editora UFPR, 2008.

lançamento: fev. 2009

para comprar o livro, clique aqui
leia matéria sobre a obra na
Gazeta do Povo aqui

[capa: Milena Codato]

Introdução: estudos de elites, uma nota metodológica

Adriano Codato

Por que estudar elites políticas, incluindo aí as elites partidárias?

Estudos de elites em geral (elites sociais, econômicas etc.) revelam certos aspectos da estratificação social e da dinâmica política de uma dada comunidade, associando o poder (sua posse, sua prática) às propriedades sócio-profissionais (procedência de classe, formação ideológica, ocupação profissional, treinamento escolar, experiência política, especialidade técnica etc.) daqueles que estão autorizados a exercê-lo. É possível postular, ao menos como ponto de partida para sua demonstração, a existência de uma relação de mão dupla entre as características pessoais da elite e as características institucionais do sistema político – aí incluídos o Estado e seus aparelhos, o regime e suas regras e a própria fórmula política (a “ideologia dominante”). O mesmo vale para as conexões entre grupos de elite e organizações partidárias, um tópico clássico da Sociologia Política pelo menos desde o trabalho fundamental de Robert Michels: Os partidos políticos: ensaio sobre as tendências oligárquicas das democracias, de 1914[1]. Há uma afinidade importante entre o tipo de partido, sua posição no gradiente ideológico, o tipo de interesse que defende e a origem social dos seus dirigentes[2].

Mas o que o estudo de elites políticas pode explicar?

John Scott argumenta que pode explicar, em primeiro lugar, a própria elite que se dispôs a estudar. A insatisfação ou o ceticismo dos críticos diante dessa empreitada aparentemente trivial “mostra que se subestima a importância da abordagem descritiva nas ciências sociais”. Mal comparando, da mesma maneira que a “descrição detalhada dos bichos em seu habitat natural fornece elementos pertinentes e preciosos, pré-requisitos indispensáveis à elaboração de teorias gerais sobre a evolução das espécies, a ‘história natural’ das elites traz também lições sobre as sociedades” nas quais estão inseridas. Essas informações e ensinamentos, que são, como se vê, um ganho em si mesmo, devem então, num segundo momento, “servir de base” para a preparação de ou a reflexão sobre “modelos gerais” de interpretação, que tanto podem esclarecer o andamento de diferentes processos de “desenvolvimento políticos e econômicos”[3] (isto é, processos históricos de transformação social), quanto cursos de ação específicos (opções institucionais, decisões políticas etc.). Esse é o argumento de José Murilo de Carvalho. Conforme sua suposição, a diferença essencial no processo de evolução política entre a América portuguesa e a América espanhola após as independências nacionais (unidade territorial no primeiro caso contra fragmentação no segundo; estabilidade contra instabilidade; monarquia contra república etc.) foi resultado de “decisões políticas, escolhas entre alternativas”. Ele sugere que se “busque possível explicação no estudo daqueles que as tomaram, isto é, na elite política”[4].

O caminho oposto também é válido. Como observaram Bennett e George, a reconstituição de processos históricos bem particulares em Ciência Política – por exemplo, a estrutura, as funções políticas, as bases econômicas, o estilo de vida e as atitudes e valores das elites políticas de Amsterdã e Veneza no século XVII[5] – deve “não apenas elucidar casos específicos, mas também testar e refinar teorias [sociais] para desenvolver novas teorias [sociais], e para produzir conhecimento geral a partir de um dado fenômeno”[6].

A relação entre classes dirigentes e processos históricos é bastante produtiva. Os contextos históricos desempenham um papel essencial não como “pano de fundo” para as análises de elite, mas como o meio onde eventos, agentes e processos estão, de maneira inelutável, inseridos. A notificação dos fatos de um período determinado não é acessória, e tanto a configuração de uma determinada elite (seus perfis sociais, seus atributos políticos, seus padrões de carreira e seus tipos de recrutamento), quanto sua transformação e a transformação dessas mesmas variáveis ao longo do tempo permitem estimar a direção das mudanças sociais mais amplas, a natureza de determinado “desenvolvimento político” e o caráter das ideologias políticas subjacentes a elas. Um bom exemplo são os estudos comparados sobre processos de mudança política como as transições dos regimes ditatorial-militares para os regimes democrático-liberais na América Latina no fim do século XX ou as análises feitas a respeito da metamorfose social, política, econômica e ideológica dos países do Leste Europeu mais ou menos na mesma época. Como Robert D. Putnam indicou, estudos de elites funcionam, “como uma espécie de sismógrafo para detectar mudanças políticas mais profundas”[7].

As fontes

As entrevistas biográficas que compõem este livro pretendem ser uma fonte particularmente útil para a sociografia das lideranças dos comunistas no Brasil no pós-Guerra. Visto que este não é um livro de homenagem nem de celebração, o que uma documentação como essa pode dizer de sociologicamente relevante?

Através da história social pessoal e do itinerário político e profissional dos dirigentes partidários (ou desses dirigentes partidários, mais especificamente) é possível, por exemplo, acessar os determinantes sociais da carreira de militante político numa organização de esquerda; as condições de entrada no profissionalismo político num partido semiclandestino; as regras de manutenção da direção de uma organização política importante (e politicamente improvável no contexto histórico); a lógica de ocupação dos postos políticos; os mecanismos de ajustamento das disposições sociais e individuais às regras do universo comunista; os processos de investimento subjetivo na instituição e de investimento objetivo da instituição nos agentes; o trabalho de manipulação simbólica da identidade social desses políticos da revolução social; a construção da imagem de representante como um espelho fiel dos representados e assim por diante[8]. Da mesma maneira, é possível, ao deslocar o foco do indivíduo para o sistema de relações históricas no qual ele está inserido, tomar suas posições, decisões, explicações e avaliações como manifestação concreta de uma lógica social específica. Elas, aliás, podem fornecer uma base importante para o estudo de atitudes, valores e crenças políticas do grupo e da própria época. Marc Bloch não preveniu os historiadores que “o vocabulário dos documentos não é, a seu modo, nada mais que um testemunho”? Seja para o registro oral, seja para o registro escrito “cada termo importante, cada figura de estilo característica, torna-se um verdadeiro instrumento de conhecimento, bastando ser confrontado uma única vez com seu ambiente”[9].

A inflação da história oral nos últimos anos, com todos os seus problemas de confiabilidade e método, é uma novidade positiva para a historiografia e para a sociologia, especialmente quando se trata de reconstruir a trajetória de movimentos sociais populares, a organização de partidos anti-sistema, o papel de líderes políticos outsiders etc. Freqüentemente, ou não existem registros escritos para várias das informações decisivas nesses terrenos, ou, se existem, podem ter sido produzidos a partir de um viés muito parcial (tome-se o caso dos registros da polícia política como exemplo); ou ainda, os registros escritos que há, podem não ser adequados para uma investigação que precise servir-se diretamente de relatos pessoais: por exemplo, estudos sobre visões sociais de mundo. Mesmo os partis-pris, os julgamentos explícitos ou a produção, através da narrativa, de uma imagem de si ou do grupo edificantes, como ocorre quando se ambiciona arrumar e ordenar os fatos e contá-los em causa própria, são evidências em si a serem levadas em conta pelo pesquisador.

Os depoimentos da cúpula do Partido Comunista do Paraná aqui reunidos contêm, cada um a seu modo, não apenas uma exposição íntima de si, mas uma interpretação pessoal sobre a história do PCB no Brasil e no estado entre os anos 1940 e 1960. Os entrevistados falam quase sempre do ponto de vista dos ativistas, mas possuem uma visão mais geral, que é a visão privilegiada do dirigente político. Graças a ela os testemunhos não perdem sua dimensão heróica (ou trágica) e ganham no “conhecimento da máquina”, das suas lutas e oposições internas e externas, das eficiências e deficiências (ou impotências) da organização.

Possivelmente a maior dificuldade das reminiscências pessoais como fonte para a reconstituição histórica não seja nem a qualidade mágica do dado que acompanha uma “revelação”, uma informação de primeira mão, uma notícia “secreta” transmitida como confidência, nem o engano simétrico, que vê no documento escrito e no arquivo oficial o nec plus ultra da atividade de pesquisa científica[10]. Nesse último caso, ou o que E. H. Carr definiu muito apropriadamente como o fetichismo pela documentação[11], a tentação de supervalorizar a “racionalidade e a transparência dos registros escritos”, trai a fé que “os documentos encerram, em si próprios, toda a realidade. Esta idéia [...] pressupõe que a história já está toda feita, escondida ou esquecida nalgum porão em pilhas bem arrumadas. Ao pesquisador [...] cabe apenas descobri-la, ou melhor, reencontrá-la”[12]. A maior dificuldade deriva daquilo que Pierre Bourdieu chamou de “ilusão biográfica”.

As autobiografias e os livros de memórias – gênero diferente de registro dos depoimentos de “participantes diretos”, de “observadores privilegiados”, mas que podem ser incluídos na mesma categoria de história de vida – padecem do mesmo defeito, aparentemente insuperável: supor que uma vida constitui um conjunto compacto e coerente, alinhavado por um projeto, pessoal ou político, e que é permitido, ao biógrafo ou ao biografado, firmar nexos causais, encontrar razões ocultas e desvendar as verdadeiras intenções de tais ou quais posturas, imprimindo uma coerência artificial onde ela não pode existir senão a posteriori.

O “discurso sobre si” é, em geral, “produção de si”, e o antídoto para a “apresentação oficial de si”, e para a confiança nessa representação como história objetiva, é a predisposição do leitor ou do analista (historiógrafo, cientista social) de levar em conta, necessariamente, a matriz das relações sociais objetivas e suas transformações históricas na qual uma vida – suas propriedades e poderes, atributos e atribuições – sempre está encerrada[13]. Essa precaução é tão mais útil quando se prevê desde logo os julgamentos retrospectivos sobre “erros” e “acertos” que um observador, que tem o privilégio do tempo decorrido, só pode fazer post festum.

O livro

Reunimos aqui depoimentos de dez dirigentes do PCB que ocuparam postos de responsabilidade política no Paraná entre 1945 e 1964. Dividimos o livro em duas partes, além dessa nota metodológica. A primeira contém dois capítulos para situar o leitor no universo político e ideológico que as entrevistas recriam. A segunda parte traz as entrevistas dos dirigentes da seção “sul” do Partido Comunista no Paraná. Um outro livro como esse poderia ser realizado com os dirigentes do Partido no norte do estado. Havia dois comitês distritais do PCB (possivelmente um caso único no Brasil) que funcionavam independentemente um do outro. O comitê de Curitiba estava mais ligado aos comunistas de Santa Catarina e o comitê sediado em Londrina, ao Partido em São Paulo.

O primeiro capítulo (“A elite dos comunistas e sua história no Paraná”) é um resumo bem escolar da história política do PCB dos anos 1920 aos anos 1960. O leitor razoavelmente informado sobre a esquerda brasileira pode saltá-lo sem nenhum prejuízo. Sua utilidade maior é informar como o Partido no Paraná acompanhou fielmente o andamento da dinâmica nacional, suas viradas ideológicas, sua força e fraqueza como organização. O segundo capítulo (“Mulheres comunistas no Paraná: experiências e militância nas décadas de 40 e 50”) é um estudo mais analítico sobre a presença feminina na organização. Viviane Zeni centra sua atenção nos processos de construção de identidade, tema ainda pouco explorado pela Sociologia Política brasileira.

Foi acrescentado a cada depoimento um razoável aparato crítico. As notas de rodapé servem para situar melhor o leitor não especialista na história e na política da IV República, explicar os nomes próprios mencionados e certos acontecimentos internacionais. Algumas notas estão repetidas (aquelas que contêm as informações contextuais mais importantes). Isso permite ler a entrevistas em qualquer ordem. Os títulos que estipulamos dão um resumo do assunto principal tratado pelo dirigente, sempre sob sua óptica.

Em cada entrevista há uma curta nota biográfica. Ela deve funcionar como um indicador mínimo da trajetória social, cultural e política do dirigente. Destacamos seis variáveis básicas e usualmente presentes em perfis de elites: local e de data de nascimento; escolaridade; carreira profissional paralela à atividade no Partido; formação como militante; e carreira sindical e partidária.

Não há aqui, entretanto, uma interpretação das informações trazidas pelas entrevistas, mas apenas algumas indicações mais evidentes das conexões entre opiniões pessoais e acontecimentos históricos. Deixamos a primeira tarefa a cargo do leitor. Esse livro pode ser lido, assim, como um livro de consulta para a formulação de hipóteses ou como uma plataforma para a preparação de pesquisas futuras.

Os critérios

Para definir quem fazia parte da elite partidária no estado adotamos o critério “posicional”, e não o critério “reputacional” (prestígio ou reconhecimento no meio político) ou o critério decisional (participação efetiva no processo decisório da organização)[14]. A base de constituição desse grupo está na razão direta dos recursos institucionais – posições – que seus membros controlam. Esse procedimento, simples, mas eficaz, consiste em identificar as posições formais de mando numa comunidade ou organização (cargos, postos, funções); em seguida, discriminar os ocupantes dessas posições – a “elite”, enfim[15]. Essas posições envolvem aqui os seguintes cargos: o Presidente do Partido Comunista no estado, o Secretário-Geral ou Secretário Político, o Secretário de Organização, o Secretário de Massas Eleitorais, o Secretário Sindical, o Secretário de Finanças (ou Tesoureiro) e o Secretário de Divulgação, que são os postos políticos mais importantes da Comissão Executiva da Direção Estadual do PCB. Os depoimentos mostraram ainda que o cargo de Secretário de Divulgação (que posteriormente se chamaria Secretário de Agitação e Propaganda) geralmente era ocupado pelo diretor do jornal do Partido no estado, a Tribuna do Povo[16]. Incluímos ainda a função de Dirigente de Célula dado seu caráter estratégico na ligação entre a cúpula e as bases do Partido.

O método

As entrevistas dos dirigentes comunistas do Paraná foram editadas. Conservaram-se, sem exceção, todas as informações relevantes que recolhemos, mas o depoimento perdeu um pouco de seu tom oral em certas passagens e o estilo excessivamente coloquial que caracterizaria uma conversa. Esse procedimento foi necessário por três razões.

Algumas inquirições foram executadas em duas sessões, algumas razoavelmente longas. Havia, portanto, muitas repetições e também muitas digressões: os entrevistados dificilmente se atinham somente às nossas questões. O entrevistador deveria perguntar sobre os pontos específicos que nos interessavam, mais particularmente sua história no PCB/PC do B e a história do PCB/PC do B no Paraná nos anos 1940, 1950 e 1960. Era apenas isso que desejávamos conhecer. Nem sempre a memória dos entrevistados era precisa e algumas vezes eles partiam do que fora perguntado para refletir sobre a política em geral e o comunismo em geral. As passagens pertinentes foram, todavia, mantidas. Por fim, muitos dirigentes (até pelo hábito e por interesse) fizeram questão de analisar a política brasileira contemporânea, a situação das organizações de esquerda e o quadro partidário atual, o que não era o assunto deste livro. Aqui também o que estava ligado direta ou indiretamente à pergunta inicial não foi suprimido, mas rearranjado. As entrevistas integrais podem ser consultadas nos arquivos do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná.

Buscou-se também, num segundo momento, ordenar as respostas de acordo com o roteiro original e não segundo o andamento do encontro. A conversa continha muitas trocas de turno entre o entrevistado e o entrevistador, pedidos de esclarecimento ou solicitações para que ele se aprofundasse num tema que poderia ser mais rentável em função da posição ocupada no aparelho partidário. Esse recurso tornou o ritmo do livro um tanto repetitivo, mas a vantagem é que se pode comparar as visões e as posições individuais sobre um mesmo assunto. Dentro do possível e conforme os imprevistos de uma pesquisa real, procuramos ficar dentro dos parâmetros básicos que os guias de investigação social estipulam.

O questionário

Foi elaborado um questionário padrão não para ser apresentado aos dirigentes (“aplicado”), mas para orientar e estruturar a conversa conforme o método diretivo direto, o que garantiu uma razoável flexibilidade no tratamento do rol de assuntos definidos de antemão (ver o instrumento no final deste livro). Escolhemos fazer entrevistas semi-estruturadas com questões nem muito amplas que dessem margem para que o respondente articulasse livremente suas recordações, nem totalmente fechadas.

Nossas razões para construir um instrumento de pesquisa assim são praticamente as mesmas alegadas por Joel Aberbach e Bert Rockman. Refletindo sobre seus próprios estudos a respeito de valores, atitudes e crenças da elite parlamentar e político-administrativa dos EUA e as decisões metodológicas que tomaram[17], eles projetaram um questionário aberto com base em três critérios: i) o grau de conhecimento prévio sobre o assunto (quanto mais informações, maior a chance de propor questões fechadas); ii) a possibilidade de dar ao entrevistado a chance de organizar as respostas conforme seus próprios padrões e percepções de sua atividade, posição, relações (o que aumenta a validez das respostas); e iii) a receptividade dos entrevistados: elites, eles notam, não gostam de ser encaixadas em categorias muito justas, já que preferem explicar porque pensam o que pensam[18].

O questionário estava dividido em dois grandes blocos: um sobre a elite partidária, outro sobre a instituição partidária. O primeiro diz respeito à trajetória política dos dirigentes do Partido Comunista no Paraná. O propósito das perguntas desse bloco era estabelecer o cursus honorum desses agentes na organização, seus itinerários políticos prévios, suas posições na burocracia partidária, o sentido da trajetória (ascendente, descendente), o tipo de recurso que controlavam, as facções às quais se aliaram depois da divisão política da grande organização etc.

O segundo bloco foi pensado como um meio para estudar a estrutura e a ação da agremiação partidária no Paraná. Sobre o PCB estadual interessava a nós três pontos: i) a história do Partido (origens históricas, eventos ligados à sua formação, os seus principais quadros desde o início até 1964); ii) o Partido na História local (suas plataformas específicas, sua relação com outras agremiações, suas estratégias de atuação; e iii) a organização político-administrativa, o modo de funcionamento e a atuação efetiva do Partido Comunista no Paraná (o papel de dirigentes, diretórios e militantes, os mecanismos de intervenção e controle do Comitê Central sobre a organização local, sua relação com sindicatos e movimentos sociais, o desempenho político dos eleitos e sua ação na clandestinidade, o financiamento da máquina e a imprensa partidária).

Como o conhecimento nessa área (elites políticas/partidárias) no Brasil não é extenso, sendo menos freqüente ainda um corpus de informações sobre dirigentes de partidos de esquerda e lideranças populares, as conversas foram essencialmente prospectivas. Não havia uma hipótese a refutar, um ponto de vista para confirmar (sobre o partido ou sobre seus dirigentes), nem se buscava peças avulsas para completar um quebra-cabeça. As indagações sobre o PCB-PR e as possibilidades de comparação com outras seções regionais dos comunistas em outros contextos podem começar daqui.

Notas
[1] Cito o título em sua versão francesa. Ver Robert Michels, Les partis politiques. Essai sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion, 1971. (Os interessados devem ler o imprescindível prefácio de René Rémond).

[2] Ver, no caso, Leôncio Martins Rodrigues, Mudanças na classe política brasileira. São Paulo: Publifolha, 2006.

[3] John Scott, Les élites dans la sociologie anglo-saxonne. In: Suleiman, Ezra e Mendras, Henri (dirs.), Le recrutement des élites en Europe. Paris: La Décuverte, 1997, p. 9; grifos meus.

[4] José Murilo de Carvalho, A construção da ordem: a elite política imperial; e Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ/Relume-Dumará, 1997, p. 16.

[5] Como é o caso do livro de Peter Burke, Venice and Amsterdam: a Study of 17th Century Elites. 2 ed. Cambridge: Polity Press, 1994.

[6] Andrew Bennett e Alexander L. George, Case Studies and Process Tracing in History and Political Science: Similar Strokes for Different Foci. In: Elman Colin & Elman Miriam Fendius (eds.), Bridges and Boundaries: Historians, Political Scientists, and the Study of International Relations. Cambridge: The MIT Press, 2001, p. 148; grifos meus.

[7] Robert D. Putnam, The Comparative Study of Political Elites. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1976, p. 43.

[8] Ver Bernard Pudal, Les dirigeants comunistes: du “fils du peuple” a “l’instituteur des masses”. Actes de la recherche em sciences sociales, n. 71-72, p. 46-70, mars 1988.

[9] Marc Bloch, Apologia da História ou O ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001, p. 142.

[10] Fábio Wanderley Reis observa, não sem alguma maldade, que sempre se pode tropeçar no arquivo do IPES. Ver O tabelão e a lupa: teoria, método generalizante e idiografia no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 16, jun. 1991, p. 29.

[11] Edward Hallet Carr, Que é História? 9ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006, p. 51-53.

[12] Luiz Felipe Alencastro, “Não sabem dizer coisa certa”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 16, jun. 1991, p. 64.

[13] Pierre Bourdieu, Razões práticas, op. cit., p. 80-82.

[14] Sobre as três maneiras de definir quem faz parte da elite política, v. Robert A. Dahl, A Critique of the Ruling Elite Model. American Political Science Review, n. 52, p. 463-469, June 1958.

[15] Conforme a observação clássica de Wright Mills, “o poder não pertence a um homem. A riqueza não se centraliza na pessoa do rico. A celebridade não é inerente a qualquer personalidade. Ser célebre, ser rico, ter poder, exige o acesso às principais instituições, pois as posições institucionais determinam em grande parte as oportunidades de ter e conservar essas experiências a que se atribui tanto valor”. C. Wright Mills, A elite do poder. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 19, grifos meus.

[16] O restante dos dirigentes que compunham a Direção Estadual do PCB no Paraná somente participava das reuniões quando eram chamados os “plenos ampliados” da Direção Estadual. Os “plenos” eram reuniões deliberativas do Comitê Estadual do Partido. Contavam com a participação dos dirigentes partidários que a Executiva estadual considerasse importantes.

[17] Ver Joel D. Aberbach, Robert D. Putnam e Bert A. Rockman, Bureaucrats and Politicians in Western Democracies. Cambridge: Harvard University Press, 1981; e Joel D. Aberbach e Bert A. Rockman, In the Web of Politics: Three Decades of the U.S. Federal Executive. Washington, DC: The Brooking Press, 2000.

[18] Joel D. Aberbach e Bert Rockman, Conducting and Coding Elite Interviews. PS Political Science & Politics, vol. 35, n. 4, Dec. 2002.
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