artigo recomendado

Bolognesi, B., Ribeiro, E., & Codato, A.. (2023). A New Ideological Classification of Brazilian Political Parties. Dados, 66(2), e20210164. Just as democratic politics changes, so does the perception about the parties out of which it is composed. This paper’s main purpose is to provide a new and updated ideological classification of Brazilian political parties. To do so, we applied a survey to political scientists in 2018, asking them to position each party on a left-right continuum and, additionally, to indicate their major goal: to pursue votes, government offices, or policy issues. Our findings indicate a centrifugal force acting upon the party system, pushing most parties to the right. Furthermore, we show a prevalence of patronage and clientelistic parties, which emphasize votes and offices rather than policy. keywords: political parties; political ideology; survey; party models; elections

29 de outubro de 2006

Entrevista: É preciso mexer antes no modelo econômico


[Clube do Congresso. Athos Bulcão]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, 29 de outubro de 2006


ENTREVISTA-Falta de debate sobre política neoliberal é “desconcertante”, diz Adriano Codato, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná


As reformas estruturais vêm em segundo lugar.
Enquanto o país continuar a ser uma espécie de cassino,
com juros exorbitantes para os especuladores internacionais,
o setor produtivo continuará estagnado e
a discussão sobre as reformas é perda de tempo.

Essa é a opinião do cientista político Adriano Codato,
professor da Universidade Federal do Paraná.


Gazeta do Povo – Como você avalia o debate sobre as reformas?
Adriano Codato – Antes de mais nada, é preciso notar que as tais reformas “estruturais” imaginadas como a solução para as taxas medíocres de crescimento econômico são reformas que dizem respeito apenas aos trabalhadores e aos seus direitos. O ponto, eu penso, é a relação que há entre o modelo econômico e o sentido, ou a atual falta de sentido, das reformas tributária, sindical, trabalhista e previdenciária. Como assim? Se não se olha a floresta, as árvores parecem desproporcionalmente grandes. Sem ver como funciona o modelo econômico brasileiro não se compreende que, ao menos por ora, a reforma tributária é disfuncional e as reformas trabalhista e sindical são irrelevantes. E a reforma previdenciária só é importante porque é mais um gasto social que retira recursos do sistema financeiro.

O que deve vir, então, antes das reformas?
Parte-se do diagnóstico, difundido à exaustão durante década e meia de hegemonia ideológica neoliberal, que todos os gastos sociais – e aí eu incluo os direitos trabalhistas – são despesa improdutiva; por outro lado, renda, juros e lucro são efeitos positivos de uma dinâmica econômica saudável. Pois bem, foi isso que levou o Brasil a pagar em 6 anos, R$ 1,2 trilhão de juros sobre a dívida pública. Que este tema não seja o centro do debate quando se fala sobre a suposta etapa desenvolvimentista do novo ciclo econômico é desconcertante.

Por que esse enfoque é mais importante que o das reformas?
A taxa de juros e mais meia dúzia de princípios econômicos sagrados, como metas estritas de inflação, livre variação cambial, superávit primário elevado, etc., paralisam a economia e arrasam com o setor formal. Os trabalhadores com-carteira não tem mais tanto peso nem político-eleitoral, nem econômico-social, os sindicatos que os representam, e que seriam os porta-vozes de suas reivindicações, perderam representatividade porque se submeteram ao governo Lula. A Previdência Social custa um terço do que se paga de juros ao ano. Ora, a forma de contornar os “problemas” derivados do “excesso” de direitos trabalhistas, de uma estrutura sindical arcaica e de um sistema de seguridade social estropiado foi justamente torná-los desimportantes.

Em resumo, se a política econômica não mudar, essas reformas teriam apenas efeitos impopulares?
As reformas são mais antipáticas, a exemplo das privatizações, que impopulares, no sentido próprio do termo. O “povo”, isto é, a grande maioria da sociedade brasileira, não paga imposto de renda, não é sindicalizada, não recebe o décimo-terceiro, nem se aposenta com salário integral. Elas teriam um impacto sobre a classe média e os trabalhadores do setor de serviços.
Por que Lula não mudou a política econômica como prometeu?
Seis meses antes da eleição de Lula, em 2002, o especulador George Soros disse “ou Serra ou o caos”, referindo-se ao então concorrente tucano José Serra. A equipe do PT teve de acalmar os ânimos do mercado e, acredito, não conseguiu por isso administrar essas pressões.

Denise Drechsel

Referência:
CODATO, Adriano. É preciso mexer antes no modelo econômico. Curitiba - PR: Gazeta do Povo, 2006 (Entrevista).
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16 de outubro de 2006

artigo: Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia


CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., nov. 2005, no.25, p.83-106. ISSN 0104-4478.

[clique no aqui para ler o artigo]

Abstract
This article discusses Brazilian political history, from the military-political coup in 1964 through Fernando Henrique Cardoso´s second presidential term. Written in the form of an explanatory summary, three themes are joined in a narrative on the transition from a military dictatorship to a liberal democratic regime: the military, the political and the bureaucratic. We seek to establish causal inferences linking content, methods and the reasons for and meaning of political change beginning in 1974 with the quality of the democratic regime as it emerged during the 1990s. Our explanation is premised on the need to analyze two different but interconnected spaces of the political: transformation in the institutional systems of the State apparatus and the evolution of the broader political scenario. We conclude that neo-liberal economic reforms not only dispensed with true political reform able to increase representation and with reform of the State in ways that would favor participation. Neo-liberal reforms also continued to be premised on authoritarian arrangements of governing processes inherited from the previous political period.



Resumo
O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o burocrático. Procura-se estabelecer inferências causais entre o conteúdo, o método, as razões e o sentido da mudança política a partir de 1974 e a qualidade do regime democrático na década de 1990. A explicação destaca a necessidade de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo herdados do período político anterior.

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Outras abordagens de dois velhos conhecidos

[Gen. Jorge Rafael Videla (R) and Admiral Emilio Massera leaders of the military dictatorship that ruled Argentina (1976-1983)]

Apresentacao do Dossiê da Revista de Sociol. e Polít. n. 25, 2005.
DOSSIÊ "DEMOCRACIAS E AUTORITARISMOS"

Adriano Codato




"O que uma democracia é não pode ser separado do que a democracia deve ser. Uma democracia só existe à medida que seus ideais e valores dão-lhe existência" (Giovanni Sartori).

Jorge Luís Borges lembrou que "escassas disciplinas devem ter mais interesse que a etimologia; isto se deve às imprevisíveis transformações do sentido primitivo das palavras, ao longo do tempo. Dadas tais transformações, que podem beirar o paradoxal, de nada ou de muito pouco serve a origem das palavras para a elucidação de um conceito" ("Sobre os clássicos", Outras inquisições, 1952).

O fato de, em grego, "democracia" (demokratía) significar "governo do povo" é útil como uma advertência, mas insuficiente para definir um nome. Já o fato de "ditadura" (dictatura) em latim querer dizer "dignidade do ditador" só torna hoje as coisas mais obscuras. Tampouco resolve saber que o dictator é o magistrado supremo romano, o que dita a lei, o que determina e faz cumprir as leis do Estado (tudo isso de acordo com o Houaiss).

Fora da Lingüística, na parte que nos cabe na elucidação do problema, não andamos muito. É provável que a maneira menos produtiva de compreender e explicar regimes políticos seja tomá-los apenas como "formas de governo". Se os esquemas classificatórios mais tradicionais, baseados em critérios numéricos (número de governantes, número de partidos etc.) ou vagamente normativos (o "bom governo" e o seu oposto) já não dizem quase nada, a dimensão estritamente política, seja ela comportamental, seja ela institucional (o grau e o tipo de liberdades políticas, por exemplo) tem um valor muito relativo para compreender a estrutura de poder de uma sociedade dada. Isso para não mencionar o contra-senso da versão tradicional dos Estudos Constitucionais sobre o assunto, que costumam derivar a política do direito.

Não há dúvida que a lição dos clássicos, ensinada pela história das doutrinas políticas (ou numa versão mais sofisticada e contemporânea, pela Filosofia Política), é indispensável para pensar a essência da ditadura e da democracia e as transformações ou os deslocamentos de sentidos dessas palavras. Mas essa sentença é tão verdadeira quanto óbvia. Mesmo que não se concorde com a declaração que abre o conhecido livro de Norberto Bobbio, La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero político ("O Ocidente deve à Política de Aristóteles um sistema conceitual que resistiu ao tempo e chegou até nós praticamente intacto" (BOBBIO, 1980 [1976], p. X), parece um pouco excessiva a sugestão de Gabriel Almond para que se considere que Michael Walzer tem um conceito de justiça melhor do que o de Platão, ou Robert Dahl teve insights mais úteis e uma teoria da democracia bem mais rigorosa do que Aristóteles (ALMOND, 1998, p. 51).

É possível sem muita dificuldade contestar as duas sentenças. Tanto a tipologia aristotélica era "rigorosa" (nos limites empíricos possíveis da sua pesquisa de campo1), quanto esse sistema classificatório foi contrariado e superado mais de uma vez. Para ficarmos no melhor exemplo, a frase que abre o Príncipe – "Todos os estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados" (MAQUIAVEL, 1990 [1513], p. 3) – quer sim revogar a tripartição clássica, mas não apenas. O autor, nota Claude Lefort (1972), altera por assim dizer o princípio de classificação. O que está em questão agora é "o modo que se adquirem" os direitos de dominação: pela virtù, pela fortuna, pela violência e pelo consentimento dos cidadãos.

O objetivo, contudo, deste dossiê do n. 25 da Revista de Sociologia e Política – "Democracias e autoritarismos" – não é discutir a discussão sobre os regimes políticos ou suas definições, em busca da mais correta (ou da mais "operacional"). Nem retomar, abstratamente, as polarizações tradicionais que estão implicadas nesse problema: coerção-consenso, autoridade-liberdade, participação-representação etc. Como se sabe, estudos em Ciência Política e Sociologia Política devem buscar ser objetivos e basear seus achados em evidências e inferências (outra lição de Maquiavel...). Nesse sentido, nosso conhecimento sobre a política pode ser cumulativo e tanto as conquistas conceituais das disciplinas acima ao longo do seu desenvolvimento, quanto os diversos métodos ou abordagens os quais elas lançam mão (história dos conceitos, estudo de casos empíricos, interpretações históricas, análises comparadas, surveys, modelos matemáticos etc.) são úteis e válidos. O problema é que, como advertiu Giovanni Sartori, "a teoria da democracia enquanto tal é uma macroteoria que gira, em grande parte, em torno de generalizações abrangentes. Inversamente, a pesquisa que alimenta a teoria empírica da democracia produz microevidência, no sentido de que a evidência é pequena demais para as generalizações que se propõe testar" (SARTORI, 1994 [1897], p. 15).

Este dossiê, dividido em dois blocos, é um exemplo do esforço dos cientistas sociais (em sentido lato) em muitas dessas direções, tanto no nível "macro", como no nível "micro". Há aqui uma crítica teórica da teoria democrática contemporânea (seja na sua versão representativa, seja na participativa) e uma análise "prática", por assim dizer, das fórmulas institucionais que viabilizariam uma relação mais rente entre representantes e representados, corrigindo a versão segundo a qual a democracia radical é apenas uma perspectiva normativa. O primeiro artigo, de Chantal Mouffe, defende um modelo combativo de democracia, que reponha a idéia de conflito e decisão. Ao recusar o ideal da democracia pluralista, contesta os festejados paradigmas que têm, no centro de sua argumentação, as questões da racionalidade (Habermas) ou da moralidade (Rawls). Para ela, "idéias de que o poder poderia ser dissolvido por meio de um debate racional e de que a legitimidade poderia ser baseada na racionalidade pura são ilusões que podem colocar em risco as instituições democráticas". O texto de Luís Felipe Miguel analisa pacientemente os prós e os contras das diversas propostas, desde as cotas eleitorais até os sorteios, para tornar efetiva a accountability vertical: isto é, a "necessidade que os representantes têm de prestar contas e submeter-se ao veredicto da população". O ponto forte do artigo é, em minha opinião, a discussão sobre o conteúdo da representação. Numa relação política o que está em jogo são tanto interesses e opiniões quanto perspectivas comuns diante do mundo.

Ainda no capítulo das análises conceituais, Gadea e Scherer-Warren sublinham a importância e a atualidade das reflexões sobre a democracia que levem em conta as especificidades latino-americanas. Todo o debate sobre o problema "quem governa/como governa" é centrado nas realidades européia e estadunidense. Ao trazer a discussão para nossa vizinhança, os autores argumentam que as contribuições teóricas de Alain Tourraine são decisivas para compreender o movimento neozapatista de Chiapas, no México, ou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no Brasil.

Há por fim um estudo de caso que não pretende ser apenas um estudo de caso destinado a descrever uma peculiaridade regional. Mário Fuks, em seu exame da dinâmica interna do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, aproveita para mostrar a defasagem, no âmbito do processo deliberativo, entre a posse efetiva de recursos políticos e a influência política real dos grupos sociais. Um bom exemplo, a propósito, de como a microevidência, nos termos de Sartori, ilustra um problema central da macroteoria.

Sobre os autoritarismos contemporâneos reunimos, no segundo bloco, quatro artigos. Como as formas de dominação envolvem práticas distintas, é esperável que o fenômeno do autoritarismo recubra pelo menos três dimensões. Existe não apenas um autoritarismo político (sua face mais conhecida e estudada), mas um autoritarismo social e outro ideológico, e os dois últimos podem viger mesmo na ausência de um "regime autoritário". O autoritarismo social envolve valores e atitudes e o autoritarismo ideológico, cultura (no sentido antropológico) e idéias (codificadas em uma doutrina ou não, mas que sempre pretendem influenciar ou dirigir práticas). O artigo de Geraldo Leão recorda que o autoritarismo, do ponto de vista ideológico, tem uma dimensão bem concreta. Ele não quer apenas conformar uma sociedade, disciplinar os cidadãos ou restringir a prática política, mas dar a ela uma nova estética. O documentário de Peter Cohen, Arquitetura da destruição, mostra o paroxismo desse ideal, em parte projetado, em parte realizado, sob o nazismo. Por meio da análise das esculturas públicas em Curitiba no período posterior à II Guerra Mundial, Geraldo enfatiza que os monumentos não têm um apelo apenas plástico: são inspirados por e produzem uma "mentalidade". A arte figurativa "realista" que o diga.

Os três demais textos – de Adriano Codato, Jorge Zaverucha e Cristina Neme – podem ser lidos juntos, pois há um fio que os amarra: a persistência das instituições políticas e práticas de controle social autoritárias na democracia brasileira contemporânea. Meu próprio artigo refaz a história da transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático no Brasil a partir de 1974 para mostrar como o modo pelo qual se deu a mudança política condicionou a qualidade da política nacional atual. Jorge Zaverucha estuda o caso do Ministério da Defesa, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, e argumenta que esse é um bom exemplo da permanência da autonomia (e da insubordinação) militar diante do poder civil. Por fim, Cristina Neme, ao comparar os problemas da violência criminal e segurança pública no Brasil e na França, mostra como, de fato, no Brasil sua abordagem continua incivilizada: militarizada e selvagem.

Em seu livro Um prefácio à teoria democrática, de 1956, Robert Dahl enumera o que para ele seria "uma assustadora lista das maneiras alternativas pelas quais poderíamos tentar formular uma teoria da democracia" (1989 [1956], p. 9). Poderíamos perguntar-nos sobre as precondições sociais que autorizam a existência de uma determinada instituição política ou fixar uma instituição política como um valor a ser alcançado (a igualdade política, em seu exemplo) e indagar das condições sociais que seriam necessárias para atingir essa meta; poderíamos "nos satisfazer com uma teoria não-operacional", essencialmente ética ou prescritiva da democracia, "ou exigir que fosse tornada operacional", isto é, imaginada de acordo com as observações sobre o "mundo real"; poderíamos "aceitar como válida uma teoria que não requeresse qualquer medição ou exigir que alguns fenômenos fossem mensuráveis"; poderíamos ainda "construir uma teoria que estabelecesse apenas requisitos constitucionais básicos" para o funcionamento da democracia ou "tentar edificar uma outra teoria que incluísse também as condições sociais e psicológicas necessárias" (DAHL, 1989 [1956], p. 10) – etc.

Assim como não existe nem uma teoria dos regimes políticos mais correta que a outra – ou porque estabelece uma ordem de grandeza entre duas variáveis, ou porque entroniza uma variável nova em lugar de outra, ao gosto da ocasião2 –, não há um princípio ético universalmente aceito. O que é diferente, bem entendido, de não haver princípios éticos. Os artigos deste dossiê deixam ver, implícita ou explicitamente, esses problemas e essas alternativas a fim de mostrar como a agenda de Dahl é ao mesmo tempo, passados cinqüenta anos exatos, atual e difícil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMOND, G. (1998). Political Science : the History of the Discipline. In: GOODIN, R. E. & KLINGEMANN, H.-D. (eds.). A New Handbook of Political Science. Oxford : Oxford University.

BOBBIO, N. (1980 [1976]). A teoria das formas de governo. 3ª ed. Brasília : UNB.

DAHL, R. (1989 [1956]). Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro : Zahar.

LEFORT, C. (1972). Le travail de l'oeuvre : Machiavel. Paris : Gallimard.

MAQUIAVEL, N. (1990 [1513]). O príncipe. São Paulo : M. Fontes.

SARTORI, G. (1994 [1897]). A teoria da democracia revisitada. Vol. 1 : O debate contemporâneo. São Paulo : Ática.

Notas
1 Conforme Norberto Bobbio, "O próprio Aristóteles tinha coligido 158 constituições [políticas] do seu tempo, em obra que se perdeu" (1980 [1976], p. 74)

2 Talvez fosse o caso lembrar a afirmação de L. Althusser: a filosofia é luta de classes na teoria

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Revista de Sociologia e Política n. 25 - Dossiê Democracias e Autoritarismos

[caricatura de
Ernesto Geisel, 1982]


Sumário
Rev. Sociol. Polit. n.25 Curitiba nov. 2005

Dossiê Democracias e Autoritarismos
Apresentação: outras abordagens de dois velhos conhecidos
Adriano Codato

Democracias

Por um modelo agonístico de democracia
Mouffe, Chantal

Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política
Miguel, Luís Felipe

A contribuição de Alain Touraine para o debate sobre sujeito e democracia latino-americanos
Gadea, Carlos A.; Scherer-Warren, Ilse

Participação e influência política no conselho municipal de saúde de Curitiba
Fuks, Mário

Autoritarismos

Esculturas públicas em Curitiba e a estética autoritária
Camargo, Geraldo Leão Veiga de

Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia
Codato, Adriano Nervo

A fragilidade do Ministério da Defesa brasileiro
Zaverucha, Jorge

Violência e segurança: um olhar sobre a França e o Brasil
Neme, Cristina

[para acessar este número, clique aqui]
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11 de outubro de 2006

A inutilidade dos debates - coluna de Renato Perissinotto na Gazeta do Povo, 11 out. 2006

[M. Rotkho]

Renato M. Perissinotto
Gazeta do Povo 11 out. 2006

Por favor, perdoem-me a heresia, mas esses debates televisivos não servem para nada! Sei que isso ofende o senso comum, sobretudo aquele que vigora entre os profissionais da mídia, que acreditam piamente na necessidade de patrocinar esses enfrentamentos vazios de conteúdo e recheados de oratória pirotécnica, “para o bem da democracia”. É claro que este colunista não é contra o debate público, isto é, a submissão de propostas claras à crítica cerrada do eleitor comum e de especialistas. Mas o que vimos no domingo passado foi uma exposição de assertivas tão contundentes quanto vazias, de virilidade ridícula, de duelo de “evidências” por meio de números que ninguém sabe de onde vêm, o que representam ou sequer se são verdadeiros.

Fulano diz que gastou tantos milhões em educação; sicrano rebate que investiu o dobro e que gastou três vezes mais em saúde pública; fulano diz que sicrano roubou, mas sicrano diz que não e devolve a acusação; ambos citam números, lembram os nomes dos cúmplices e deixam ao leitor a responsabilidade de checar todas as informações para saber quem está dizendo a verdade, o que, obviamente, jamais será feito, pois todos nós temos mais o que fazer. Com preguiça, só resta ao eleitor indeciso (pois o decidido já não muda de opinião nesta altura do campeonato) se apegar aos traços de personalidade: quem é o mais firme? Quem é o mais bonito? Quem fala melhor? Quem é mais astucioso? Enfim, todos aqueles critérios absolutamente superficiais, desprovidos de significado político e que nada dizem sobre a capacidade de governar do candidato. A grande mídia e os jornalistas estão, a meu ver, prestando um enorme desserviço à democracia ao insistirem em chamar isso de debate democrático.

Está na hora de as redes de televisão repensarem essa prática. Creio mesmo que não se trata nem de produzir um pseudo-enfrentamento entre os candidatos. O último deles durou duas horas e meia sem que qualquer exposição efetiva de propostas de governo fosse feita. Talvez fosse muito mais proveitoso se usassem esse tempo para submeter os candidatos (isoladamente) a perguntas profundas e sérias, elaboradas por jornalistas inteligentes e ousados, que obrigassem os candidatos a responderem diretamente indagações sobre o que fizeram no governo ou sobre o que pretendem fazer se chegarem lá. Duas horas e meia de sabatina pública me parecem muito mais proveitosas do que duas horas e meia de exibição vazia.

Renato Perissinotto é cientista político, professor da UFPR.

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Composição da AL-PR por partido/candidato

O site UOL Eleições 2006 apresenta um "infográfico" com a composição da nova Assembléia Legislativa do Paraná.
É possível também acessar a declaração de bens
apresentada à Justiça Eleitoral do candidato eleito. E outros dados político-biográficos relevantes. Há um link que permite comparar as informações com as da AL eleita em 2002.

http://placar.eleicoes.uol.com.br/2006/infograficos/assembleialegislativa.jhtm?uf=pr


politicosdobrasil - levantamento empírico


[Pres. Dwight Eisenhower (CL) with the Pres. of Brazil Juscelino Kubitschek (CR). Paul Schutzer, 1960. Life]

Políticos do Brasil no ar
DO BLOG DO JORNALISTA FERNANDO RODRIGUES

Já está no ar: www.politicosdobrasil.com.br

Dicas:
1) nome - o banco de dados faz a busca pelo nome completo de cada político... Sorry. Vamos tentar, em breve, resolver isso e colocar também o nome eleitoral. Por exemplo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito em 2002 (ele só estão em 2002, portanto), aparece como "José Renan Vasconcelos Calheiros". É necessário procurá-lo pela letra "J".
Ainda sobre nomes, "Antonio" (sem acento) vem antes de "Antônio" (com acento).

2) cruzamentos - alguém entrou no site e pediu cruzamentos (Estado X partido ou Estado e cargo). Não é fácil, pois esse cruzamento tornaria o banco um pouco mais pesado e lento. Mas a sugestão foi anotada e será considerada.

A lógica toda foi colocar as informações no ar. Aos poucos, vamos melhorar. Quem tiver sugestões, por favor, pode mandar.

Última dica: copie os CPFs dos políticos e use o manual Saiba como checar o CPF dos políticos e sua situação fiscal.

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Estréia no UOL "Políticos do Brasil"